Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O fracasso do leilão de linhas de transmissão de energia desta quarta-feira, com ofertas para apenas 4 dos 12 empreendimentos oferecidos, acende um alerta quanto ao interesse de investidores no setor justamente no momento em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prepara a licitação de um mega pacote de projetos em 2016.
O diretor José Jurhosa, da agência reguladora, disse que o próximo leilão de linhas, no primeiro trimestre de 2016, deverá oferecer ao mercado empreendimentos que demandarão cerca de 16 bilhões de reais em investimentos.
Especialistas têm alertado que a atual situação econômica do país, com crédito caro e escasso, e questões do próprio setor de transmissão, como empresas descapitalizadas ou com excesso de obras, mantêm a dúvida sobre a presença de investidores nas próximas licitações.
"Estamos preocupados, lógico, não tenha dúvida", afirmou Jurhosa a jornalistas após o leilão, ao ser questionado sobre as expectativas para o próximo certame, que deve ser o maior já realizado no setor de transmissão.
Os lotes viabilizados no certame desta quarta-feira resultarão em 3,5 bilhões de reais em investimentos, cerca de 46 por cento do total que a Aneel esperava obter com o leilão. Em agosto, a última licitação do setor já havia atraído pouco interesse, com ofertas para 4 de 11 lotes ofertados.
"Houve um esgotamento da capacidade financeira das empresas mais tradicionais do setor... e atrair novos agentes não é tão trivial em um momento de economia fraca", afirmou à Reuters o pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, Roberto Brandão.
Apesar do baixo interesse, a Aneel avaliou o resultado do leilão desta quarta como positivo, dado o cenário econômico negativo do país.
"Se vocês observarem o cenário econômico não só do Brasil, mas do mundo, acho que estamos tendo bastante sucesso na contratação... a questão não é preço, mas a conjuntura do país", disse Jurhosa.
Segundo o diretor, a Aneel tem analisado como aumentar a atratividade dos empreendimentos que serão ofertados, mas com foco em um possível aumento do prazo para a construção das linhas, e não da receita oferecida às companhias.
Ele disse também que a agência realiza uma análise "lote a lote" para tentar evitar a ausência de interessados. "São bons projetos", defendeu Jurhosa.
Devem entrar no leilão de 2016 algumas linhas para reforçar a interligação entre as regiões Norte e Nordeste do país com o Sudeste, bem como os empreendimentos que não receberam oferta nesse último certame, segundo a Aneel.
Levaram lotes na disputa desta quarta-feira o consórcio TCL, das espanholas Cymi e Cobra, e o grupo Firminópolis, formado pela estatal goiana Celg e a CEL Engenharia, além da paranaense Copel e da Planova.
CENÁRIO NEGATIVO NO SETOR
Especialistas ouvidos pela Reuters haviam adiantado, na terça-feira, que havia pouco interesse do mercado pelos empreendimentos de transmissão, com possibilidade de diversos lotes não atraírem investidores.
"No passado, o sucesso dos leilões era dependente da participação das estatais. O problema é que hoje elas têm um pipeline de projetos gigantes, e antes de assumir novos compromissos precisam entregar o que têm contratado", avaliou o diretor da consultoria Excelência Energética, Erik Rego.
A Chesf, da Eletrobras (SA:ELET3), chegou a ser barrada dos últimos certames devido ao excesso de projetos em atraso e multas aplicadas pela Aneel.
Erik lembrou ainda que muitas das empresas que tradicionalmente investem em transmissão --como as próprias estatais e a privada Cteep, por exemplo-- aguardam definição do governo federal sobre bilhões de reais em indenizações prometidas a elas ainda em 2012, no âmbito de um pacote do governo para baixar as tarifas de eletricidade.
Jurhosa, da Aneel, admitiu que as empresas têm sentido o baque após o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reduzir a participação nos financiamentos a obras de transmissão para um máximo de 50 por cento, ante até 70 por cento praticados até o ano passado.
"O problema é que temos no Brasil um único banco financiador de longo prazo", disse.
SISTEMA SOB PRESSÃO
As obras de transmissão são levadas a leilão a pedido dos órgãos responsáveis pelo planejamento do setor, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema (ONS), o que faz com que todos empreendimentos licitados sejam importantes para a rede, afirmam especialistas.
"As datas (de leilão e entrada em operação) são estabelecidas de acordo com a necessidade de geração e atendimento à carga. Quando um lote dá vazio, perde-se um tempo, e tem que recuperar, senão lá na frente vou ter uma usina e não vou ter linha para transmitir", explicou o diretor da consultoria CESI, Paulo Esmeraldo.
O diretor Jurhosa, da Aneel, disse que as linhas do último certame tinham como objetivo principalmente aumentar a confiabilidade do sistema, e que o atraso decorrente dos lotes sem oferta não deverá causar problemas de suprimento ou falta de linhas para usinas.
Ele admitiu, no entanto, que a demora na construção das linhas pode causar consequências como uma maior geração térmica para compensar a ausência de capacidade de transmissão.
VENCEDORAS
O consórcio TCL, das espanholas Cobra e Cymi, receberá uma receita anual de 448,8 milhões de reais para implantar linhas e subestações em Minas Gerais, que constavam do lote A do leilão, o maior em volume e receita dentre os ofertados. As obras demandarão cerca de 2,5 bilhões de reais, segundo o grupo.
Já a Copel terá uma receita anual de 97,9 milhões de reais para linhas no Paraná e Santa Catarina, do lote E, arrematado sem deságio, enquanto a Planova receberá 60,5 milhões de reais anuais pelos empreendimentos do Lote G, que registrou deságio de 6,14 por cento na disputa.
O consórcio Firminópolis, formado por Celg e CEL Engenharia, receberá 6,5 milhões de reais por ano para construir e operar linhas em Goiás, do Lote L, arrematado sem deságio.