SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia agendou para 6 de dezembro os leilões de energia existente A-1 e A-2, no qual as distribuidoras de eletricidade fecham contratos junto a geradores e comercializadoras para atender à demanda de seus consumidores no curto prazo.
O leilão A-1 terá como objetivo fechar contratos de suprimento para o período entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021, enquanto o A-2 fechará contratos para entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022, segundo portaria do ministério no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
A energia comercializada no A-1 deverá ser objeto de contratos na modalidade "por quantidade", com custos de risco hidrológico assumidos pelos vendedores.
No A-2, além desses contratos, haverá também a modalidade "por disponibilidade", para usinas termelétricas a biomassa e gás natural, casos em que o risco hidrológico será assumido pelos compradores, com direito de repasse às tarifas dos consumidores finais.
O ministério apontou ainda que poderão participar dos leilões usinas térmicas que estejam em operação comercial até a data de publicação do edital. Não serão qualificados para a licitação projetos térmicos com custo variável unitário (CVU) acima de 300 reais por megawatt-hora.
Empreendimentos termelétricos a gás natural liquefeito (GNL) com despacho antecipado de dois meses também poderão participar da licitação, segundo a pasta.
As distribuidoras de energia deverão apresentar suas declarações de necessidade de energia para contratação no leilão entre 12 e 22 de novembro.
(Por Luciano Costa)