SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal trabalha em uma proposta que prevê a implementação de projetos de energia renovável de pequeno porte, como placas solares em telhados, ou mesmo baterias, para atender a demanda de clientes de baixa renda, cujo consumo atualmente é subsidiado.
O secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, disse que os estudos estão em estágio avançado e envolvem também conversas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderia financiar os investimentos necessários.
Ele afirmou que o custeio de uma tarifa mais barata para as famílias de baixa renda tem demandado 2,3 bilhões de reais por ano, em um subsídio que impacta as tarifas dos consumidores que não são beneficiados.
"Ninguém vai tirar esse subsídio... por mais que esteja onerando a conta do consumidor. A ideia da gente é sempre reduzir a conta, então a questão é como fazer isso, como reduzo um encargo mantendo o benefício", explicou.
Segundo Azevedo, o BNDES pode financiar a implementação dos pequenos projetos de geração, que destinariam sua energia para o atendimento dos consumidores de baixa renda.
Os pagamentos do empréstimo seriam feitos em cinco ou seis anos, com o dinheiro hoje direcionado anualmente aos subsídios, que vem de um fundo do setor elétrico abastecido com cobranças nas tarifas, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
"O BNDES entendeu e apoia a iniciativa', disse o secretário, que falou com jornalistas nos bastidores de evento da AES Brasil em São Paulo.
De acordo com Azevedo, os estudos concentram-se em definir qual seria o melhor meio de viabilizar as instalações.
"A gente está na fase de identificar qual seria a governança desse processo... quem seria o responsável pela operação e manutenção (desses ativos)... no restante, a decisão está tomada", afirmou.
Ele apontou que alguns dos modelos em avaliação colocam as concessionárias de distribuição como responsáveis por gerenciar essas instalações.
(Por Luciano Costa)