Por Anthony Boadle
BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro precisa agir para acabar com a mineração de ouro ilegal que tem causado uma crise humanitária de fome e doenças na população indígena yanomami, disse o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) nesta segunda-feira.
O Ibram, que representa multinacionais e grandes mineradoras nacionais, está pedindo ao governo que tome medidas para quebrar uma rede de lavagem de ouro ilegal através do sistema financeiro para venda a fabricantes de joias e exportação para países como Suíça e Reino Unido.
O garimpo ilegal, que aumentou durante o governo anterior, está destruindo o meio ambiente e a floresta amazônica, disse o presidente do Ibram, Raul Jungmann.
Cerca de 20.000 garimpeiros estão contaminando os rios e peixes dos quais o povo yanomami --que vive na maior reserva indígena do Brasil, perto da fronteira com a Venezuela-- depende para obter água e comida, levando à desnutrição e doenças.
Mineiros fortemente armados estão impedindo que os profissionais de saúde cheguem aos yanomami, dizem as autoridades.
"É uma atividade ilegal e predatória e a principal ameaça aos povos indígenas, como estamos vendo na tragédia humanitária dos yanomami hoje", disse o presidente do Ibram à Reuters nesta segunda-feira.
Metade das 100 toneladas de ouro produzidas anualmente pelo Brasil, ou cerca de 52 toneladas, é fruto do garimpo ilegal, disse Jungmann.
Ele pede ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que forme uma operação conjunta de forças policiais e militares para expulsar os garimpeiros, cujo número está quase no nível da própria comunidade indígena.
Mas isso não impediria os garimpeiros de se mudarem para outro lugar, acrescentou. As autoridades precisam atacar a rede que financia a cara maquinaria e as dragas que eles usam e lavam o ouro, disse Jungmann.
Lula declarou na semana passada emergência médica no território yanomami. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, culpou nesta segunda-feira o antigo governo de extrema-direita do Brasil pela crise.
“Não tenho dúvida que foi uma atitude genocida em relação às populações indígenas brasileiras”, disse Marina Silva, filha de seringueiros da Amazônia, que ainda sofre de problemas de saúde causados por beber água contaminada com mercúrio quando criança.
O ouro, legal e ilegal, representa 75% das exportações brasileiras para a Suíça e 25% das exportações para o Reino Unido, disse Jungmann.
O Ibram busca mudanças nas regras que taxam fortemente o ouro usado como insumo industrial, incluindo joias, em 27%, mas cobram apenas 1% de imposto sobre operações financeiras se usado como ativo financeiro.
Isso tem incentivado a lavagem de ouro ilegal por Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), que então o vendem a fabricantes de joias ou para exportação.
Segundo o Instituto Escolhas, ONG que investiga o comércio de ouro ilegal, o Brasil negociou 229 toneladas de ouro entre 2015 e 2020 que pareciam ter origem ilegal. Descobriu-se que um terço do comércio ilegal foi operado por apenas cinco corretoras que compram ouro da Amazônia.
Jungmann se reuniu com o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Receita Federal para propor recibos fiscais eletrônicos para o comércio de ouro.
O Ibram também propõe a eliminação do sistema de autodeclaração na base da "boa fé" que, segundo ele, não permite revelar a origem do ouro, o que possibilita que os vendedores tenham que apresentar somente uma história semi-plausível sobre onde obtiveram o ouro.