RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal negou recurso da canadense Belo Sun (TO:BSX) e manteve a suspensão da licença de instalação à mineradora para a exploração de ouro na região da hidrelétrica de Belo Monte, perto de Altamira, informou nesta quarta-feira a companhia em nota ao mercado.
O Projeto Volta Grande, que poderá ser a maior mina de ouro do Brasil, prevê investimentos de 1,22 bilhão de reais na fase de implantação, que terá duração de três anos, segundo informações anteriormente publicadas pela empresa. [nL1N1HK1RP]
Conforme anunciado em abril deste ano, a Justiça Federal havia suspendido provisoriamente a licença, devido a reprovação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de estudos indígenas realizados pela Belo Sun.
Na nova decisão, a empresa afirmou que o Tribunal Regional Federal de Brasília determinou que a Belo Sun deverá completar um estudo indígena de acordo com as diretrizes da Funai, o que a companhia pretende cumprir.
Paralelamente, a empresa irá avaliar outras opções jurídicas.
A Belo Sun pontuou que regras brasileiras exigem estudos indígenas apenas quando o projeto está a 10 km de terras indígenas, enquanto o projeto Projeto Volta Grande estaria a 12 e 16 km das duas terras indígenas mais próximas.
Em nota, o presidente da Belo Sun, Peter Tagliamonte, afirmou que poderá recorrer da decisão.
"Estamos desapontados com a decisão, mas confiantes de que uma solução pode ser alcançada. Continuaremos trabalhando com a Funai para garantir que nosso estudo indígena atenda aos seus requisitos e, em paralelo, pretendemos explorar todas as medidas legais para apelar a decisão", disse a Belo Sun.
(Por Marta Nogueira)