Por Letícia Fucuchima
SÃO PAULO (Reuters) - O cancelamento de um dos leilões deste ano para contratação de energia nova de longo prazo deu um sinal claro da diminuição do mercado regulado brasileiro, afetado pelas transformações do setor elétrico, e aponta para um futuro de certames cada vez mais escassos, afirmam especialistas.
Por outro lado, ganham importância os leilões para contratar capacidade para o sistema elétrico, com o objetivo de reforçar a segurança do fornecimento de energia diante da expansão das fontes renováveis eólica e solar, com geração mais variável. Unidades termeléticas ganhariam protagonismo neste cenário.
A demanda declarada pelas distribuidoras para os leilões de energia de longo prazo tem se mostrado baixa já há alguns anos, como resultado do fraco crescimento econômico e das migrações de consumidores para o mercado livre. Mais recentemente, houve uma proliferação da geração distribuída de energia solar, aquela gerada tem telhados de residências e comércios, pelos próprios consumidores, por exemplo, o que também afeta o mercado regulado.
No caso do leilão para contratação de capacidade, quem contrata é o próprio governo, enquanto a distribuidora deixa de gerir tal contrato, o que tem estimulado uma maior diversificação de negócios pelo setor de distribuição.
Dados da agência reguladora Aneel mostram que o volume de energia contratado em leilões A-4, A-5 e A-6 teve forte queda nos últimos cinco anos, passando de 2.956 MW médios por ano em 2017 para 235,3 MW médios em 2021.
Nesta semana, o governo informou sobre o cancelamento do certame do tipo A-6, que contrataria projetos novos de geração para fornecimento a partir de 1º de janeiro de 2028. O motivo é a ausência de demanda por parte das distribuidoras.
Especialistas apontam que, além de boa parte das distribuidoras terem sobra de contratos de energia em seu portfólio, as projeções para a demanda futura têm se tornado mais difíceis, fazendo com que as empresas não arrisquem entrar em novos contratos de longo prazo --cenário que deve permanecer nos próximos anos.
Entre os principais fatores de incerteza, estão a ampliação do mercado livre, que poderá se intensificar a partir de 2024 com a abertura para mais consumidores da alta tensão, e o crescimento da geração distribuída, explica Donato da Silva Filho, fundador da consultoria Volt Robotics.
"No ano passado, a geração distribuída representou cerca de 4% do consumo do mercado cativo. Neste ano, deve representar 8%, ou seja, quase dobra. E para 2026, nossa expectativa é que 22% do consumo seja geração distribuída. Então realmente não faz sentido a distribuidora comprar energia se o próprio consumidor já está gerando a energia dele", disse.
João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, também vê uma postura mais retraída das distribuidoras, lembrando que, se precisarem, elas podem gerir sobras e déficits de energia por meio de outros mecanismos regulatórios. "Comprar energia cinco anos à frente é muito temerário."
ÚLTIMO SUSPIRO
Nesse contexto, o leilão A-5, que foi mantido pelo governo e deve ser realizado em 16 de setembro, pode ser o "último suspiro" dos leilões do tipo, avalia Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ.
"O cancelamento do A-6 é quase um marco do processo de evolução do setor elétrico, com a expansão da capacidade instalada já se desvinculando do mercado regulado."
Para o especialista, a tendência é que o setor veja leilões de energia de longo prazo muito pequenos ou inexistentes, enquanto os de reserva de capacidade devem ganhar os holofotes.
Modalidade estreada pelo governo no ano passado, o certame de capacidade busca contratar usinas de geração que possam trazer confiabilidade ao sistema elétrico, atendendo picos de carga e contrabalanceando a produção variável das fontes eólica e solar. No momento, apenas termelétricas estão habilitadas a participar desses leilões.
Talita Porto, vice-presidente do Conselho de Administração da CCEE, avalia que esses leilões são uma "boa ferramenta" para compartilhar os custos da segurança energética com o mercado livre, que hoje não paga por isso.
Todas as termelétricas do país, que foram essenciais para garantir o fornecimento de energia durante a crise hídrica do passado, estão contratadas no mercado regulado, com custos suportados apenas por esse universo de consumidores.
Maurício Tolmasquim, professor da UFRJ, defende que novas termelétricas sejam contratadas apenas em leilões de capacidade, saindo dos leilões de energia, para que os custos sejam repartidos com o mercado livre.
"Acredito que os leilões A-6, A-4, não deveriam mais contratar térmicas... Hoje há uma distorção (dos custos), precisa distribuir melhor", diz o especialista, que ocupou vários cargos do setor elétrico no governo Lula.
(Por Letícia Fucuchima)