SÃO PAULO (Reuters) - A liquidação financeira do mercado de curto prazo de energia referente a outubro movimentou 2,27 bilhões de reais, dos 12,31 bilhões de reais contabilizados, marcando o maior valor liquidado pela operação desde fevereiro de 2019, informou a Câmara de comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta quarta-feira.
Do valor em aberto, 10,03 bilhões de reais estão relacionados a liminares contra o GSF (sigla em inglês para risco hidrológico) no mercado livre e 1,09 milhão de reais a parcelamentos.
O governo e a reguladora Aneel, juntamente com a CCEE, tem buscado soluções para os valores não liquidados.
A CCEE disse que a Aneel aprovou em 1º de dezembro a regulação proposta para a Lei 14.052, sancionada em setembro e que permite a repactuação do risco hidrológico.
O próximo passo, no âmbito da CCEE, é atualizar a contabilização dos valores.
Para realizar esse trabalho, a instituição tem um prazo de até 90 dias, contabilizados desde a publicação da Resolução Normativa, afirmou.
Após o envio dos cálculos da CCEE, a Aneel precisa homologá-los. A partir de então, será dado um prazo de 60 dias para que os agentes possam declarar sua intenção de aceitar a proposta.
A liquidação financeira do mercado de curto prazo representa o acerto de eventuais diferenças entre a energia medida e a contratada pelos agentes que operam no âmbito da CCEE.
Os débitos e créditos, apurados pelo processo de contabilização das operações do mercado, são valorados ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), calculado semanalmente.
A operação de outubro envolveu 10.143 participantes, sendo 5.262 devedores e 4.881 credores.
(Por Roberto Samora)