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Berlusconi terá de pagar 560 mi de euros pelo caso Mondadori

Publicado 09.07.2011, 05:14
Atualizado 09.07.2011, 05:57

Roma, 9 jul (EFE).- O Tribunal de Apelação de Milão rebaixou neste sábado a 560 milhões de euros a sanção imposta ao grupo empresarial do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, para ressarcir o conglomerado CIR pelos danos patrimoniais causados na luta pelo controle do editorial Mondadori.

Segundo a sentença ditada neste sábado pelos juízes da segunda seção civil do Tribunal de Apelação de Milão, fica mantida a condenação à Fininvest, grupo empresarial de Berlusconi, ainda que esta deva pagar 190 milhões de euros menos que o estipulado na sanção em primeiro grau.

A condenação, que é "imediatamente executável", é de 540 milhões de euros, valor ao que se somam os juros e as despesas judiciais desde que foi ditada a sentença em primeiro grau, em 3 de outubro de 2009.

A condenação acontece depois da polêmica gerada esta semana pela inclusão, no último plano de ajuste do Governo italiano, de uma norma que teria obrigado os juízes a manterem suspensa cautelarmente a sanção até uma resolução do Supremo Tribunal, disposição que Berlusconi decidiu retirar depois das críticas.

O grupo do premiê italiano, que controla, entre outras empresas, a companhia Mediaset e o clube de futebol Milan, foi condenado a ressarcir a CIR, que edita o diário "La Repubblica", pelos danos patrimoniais causados na pugna pelo controle da Mondadori.

O caso se remonta à década de 90, quando o grupo de Berlusconi e a CIR (Companhias Industriais Reunidas), ambos acionistas da Mondadori na época, recorreram à Justiça para que esta decidisse quem tinha direito a ficar com as ações da família Formenton, que detinha o controle da empresa.

Em 20 de junho de 1990, o tribunal decidiu que o acordo ao que Carlo de Benedetti, da CIR, tinha chegado com a família antes que esta mudasse de opinião a favor de Berlusconi era o que tinha validade. A Fininvest recorreu da decisão, e em 1991 um Tribunal de Roma deu razão ao grupo de Berlusconi. EFE

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