BRASÍLIA (Reuters) - A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o governo federal já tem pronto decreto que irá recompor subsídios do agronegócio em energia, após medida assinada nos últimos dias da gestão anterior ter estabelecido um corte gradual do incentivo ao longo dos próximos cinco anos a partir de 2019.
"Já está assinado, por mim há mais de duas semanas, pelo ministro (de Minas e Energia) Bento (Albuquerque). Devido à agenda complicada do ministro (da Economia) Paulo Guedes, eu soube que ele assinou ontem, já está na mesa do presidente da República, assim que ele chegar ao Brasil, ele vai assinar e vai para o Diário Oficial", disse ela nesta quarta-feira.
"Volta o que era antes, na verdade não tem inovação", acrescentou a ministra, ao falar com jornalistas em Brasília, sem detalhar.
A decisão mostra a força do setor agropecuário, que tem uma das maiores bancadas no Congresso Nacional, em momento em que o governo negocia a aprovação da reforma da Previdência.
O corte gradual em subsídios concedidos ao agronegócio nas tarifas de energia foi decretado na gestão de Michel Temer e pelo então ministro de Minas e Energia Moreira Franco, mas sofreu forte oposição de parlamentares ligados ao setor, que apresentaram diversas propostas legislativa para cancelar a medida.
Após o movimento no Congresso, o Ministério de Minas e Energia disse que o assunto seria estudado junto às pastas de Agricultura, Economia, do Desenvolvimento Regional e da Casa Civil.
O decreto de Temer previa reduzir em 20 por cento ao ano os descontos dados a agricultores e irrigantes nas contas de luz, o que extinguiria o benefício em cinco anos. A medida também atingiu empresas de água e esgoto.
Em 2017, esses descontos tarifários representaram 2,6 bilhões de reais em subsídio a clientes rurais e mais 780 milhões de reais para consumidores que fazem uso de irrigação.
Os subsídios presentes nas contas de luz, que têm os custos bancados por todos os consumidores, são apontados por especialistas como uma das principais causas para o forte aumento das tarifas de energia no Brasil na última década.
Esses benefícios, que incluem também descontos para clientes de baixa renda e até incentivos ao carvão mineral, devem demandar um total de 20,2 bilhões de reais em 2019, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O atual ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, chegou a dizer ao assumir o cargo que sua gestão iria "buscar a redução de encargos e subsídios que hoje representam significativa parcela do preço ao consumidor final".
(Por Jake Spring)