Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, resolução que flexibiliza obrigações contratuais de aquisição de etanol anidro pelas distribuidoras, em meio ao recuo na demanda em função de medidas de isolamento para combater o coronavírus.
"Tal medida decorreu da verificação de queda na demanda por gasolina C, em razão da pandemia do Covid-19, que trouxe consequências para a economia e para a demanda de combustíveis no país", afirmou a ANP.
Por questões de garantia de abastecimento, as distribuidoras são obrigadas a adquirir por contrato determinados volumes de etanol anidro das usinas --o produto é misturado na gasolina em uma proporção de 27,5%.
Por uma resolução da ANP de 2011, as aquisições de etanol anidro devem ser compatíveis com no mínimo 90% da gasolina C comercializada no ano civil anterior, considerando-se a mistura obrigatória vigente.
Mas, devido à queda acentuada de demanda, será aplicado redutor de 16% sobre o total comercializado, considerando apenas o volume referente a 11 meses de 2019, de acordo com a ANP.
Excepcionalmente, a alteração na norma terá validade para os contratos de fornecimento de etanol anidro com validade de julho de 2020 a maio de 2021, avançando assim dois meses da safra do ano que vem --o ciclo inicia-se oficialmente em abril.
Segundo o diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues, a alteração temporária na regra foi feita em comum acordo com as distribuidoras e o setor de etanol.
"Chegamos a um consenso, o fundamental no momento era manter os princípios da resolução", afirmou Padua à Reuters, admitindo que a nova meta é "conservadora" e, se houver necessidade, as distribuidoras poderão buscar o produto no mercado spot.
De qualquer forma, ele ressaltou que era imperativo reduzir a meta de contratos, sob pena de sobrar anidro.
"Obrigar a fazer mais anidro do que o mercado precisa não seria uma coisa ideal", disse.
MERCADO REAGINDO?
Embora o mercado de combustíveis esteja reagindo na comparação com as mínimas registradas no pico do isolamento, a demanda ainda está muito menor do que em tempos normais.
"O mercado de ciclo Otto será menor, vai ter queda de gasolina e etanol... Vai ter redução de demanda", disse Padua, destacando que o setor já produzirá menos etanol em função disso, ao mesmo tempo em que está elevando a produção de açúcar, fortemente demandada no mercado global.
O diretor técnico da Unica disse que a demanda por etanol nas usinas, que em abril ficou 34% abaixo do mesmo período do ano passado, melhorou, mas ainda assim há indicações de que as vendas do biocombustível tenham ficado entre 25% e 30% mais baixas em maio.
"Teve melhora em maio, mas ainda está muito distante do ano passado... Ano passado foram entregues 2 bihões de litros de etanol hidratado em maio, agora deve ficar entre 1,5 bilhão e 1,6 bilhão", comentou.