Por Leonardo Goy e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, admitiu nesta quarta-feira que o tempo é curto para aprovar este ano a reforma da Previdência, um dos principais pilares da proposta do governo da presidente Dilma Rousseff para estabilizar as contas públicas.
“O tempo é evidentemente curto, não sei qual será a nossa capacidade de acelerar esse tempo político”, disse Berzoini nesta quarta-feira em entrevista à Reuters e a um jornal brasileiro.
O ministro também disse que “não é fácil” cumprir o prazo de entregar a proposta ao Congresso até abril, “porque existe muita confusão de informações sobre o que se pretende fazer".
"Mas trabalhamos fortemente com esse objetivo”, ressaltou.
Berzoini afirmou que o governo tem estudos que mostram que se não houver uma solução para o desequilíbrio na Previdência do setor privado, em 10 anos o comprometimento no Orçamento federal pode ser “muito elevado, muito pesado”.
A ideia do governo, porém, é construir uma proposta não somente focada no resultado fiscal, mas pensando também nos aspectos sociais da Previdência.
“Esse assunto não vai beneficiar fiscalmente o governo Dilma, se beneficiar vai ser residualmente, ele vai ser estruturante para a previdência brasileira. O foco não é fiscal, embora tenha impacto fiscal. O foco é social”, disse o ministro.
Segundo ele, a Previdência tem de ser protetora dos trabalhadores nos momentos de necessidades, mas não pode ser paternalista. “Não pode aposentar quem não precisa ser aposentado”, disse, acrescentando que se busca uma regra de acesso aos benefícios “coerente com a realidade demográfica”.
MOODY´S
Questionado sobre a perda do grau de investimento do Brasil nesta manhã pela agência de risco Moody´s, Berzoini disse que o rebaixamento da nota da dívida do país é um “exagero”, mas representa o fim de um ciclo que será revertido pelo governo.
A Moody´s cortou o rating do Brasil em dois degraus, para "Ba2", e colocou a nota em perspectiva negativa, diante do ambiente econômico e político desfavorável.
As outras duas grandes agências de risco Standard & Poor's e a Fitch já tinham retirado o grau de investimento do Brasil no ano passado, sendo que a S&P voltou a cortar o rating na semana passada, afastando o país ainda mais do selo de bom pagador.
“A Moody´s não abriu a fila, ela fechou o ciclo. Nós vamos certamente reverter esse quadro no médio prazo”, disse Berzoini.
“O governo tem uma estratégia para estabilizar fiscalmente o país, sabendo que é um momento de queda da arrecadação e não pode também sacrificar demais a gestão pública. Tem de alinhar os objetivos fiscais com os objetivos sociais.”
REGRAS DO PRÉ-SAL
Sobre o marco legal do petróleo, Berzoini disse que a posição do Palácio do Planalto permanece sendo a de manter as regras de exploração na camada pré-sal como estão hoje, com a Petrobras (SA:PETR4) sendo operadora única e com pelo menos 30 por cento de participação nas sociedades que vão explorar os blocos.
O tema está em discussão no Senado, que pode votar ainda nesta quarta-feira projeto que tira a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única.
“Não é momento de se mexer na lei que regulamenta a partilha (regime de exploração do pré-sal). Achamos que a volatilidade do mercado de petróleo e as atuais cotações (do barril) não recomendam mudanças agora."
Ainda sob a ótica dos preços internacionais das commodities, Berzoini disse que a mudança nos preços do minério de ferro também devem ser levadas em conta nas discussões sobre o novo código de mineração. “Precisa verificar se o que foi produzido antes dessa crise continua atual ou não”, disse o ministro. 2016-02-24T202508Z_1_LYNXNPEC1N1BE_RTROPTP_1_BRAZIL-POLITICS.JPG