Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O navio de bandeira grega Bouboulina é suspeito de vazamento do óleo nas praias do Nordeste, afirmaram procuradores da República em representação encaminhada à Justiça Federal que embasou a busca e operação realizada nesta sexta-feira em duas empresas ligadas à embarcação e obtida pela Reuters.
À Justiça, os procuradores narram todo o trabalho que levou a chegar à suspeita que envolve a embarcação.
"Nesse sentido, cristalino a existência de fortes indícios que o NM BOUBOULINA, da empresa DELTA TANKERS LTD., foi o navio envolvido com o vazamento de petróleo que gerou uma poluição marinha sem precedentes na história do Brasil", disseram os procuradores.
"Também há fortes indícios de que a empresa DELTA TANKERS, o comandante do NM BOUBOULINA e tripulação deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca de vazamento/lançamento de 'petróleo cru' no oceano Atlântico que veio a poluir centenas de praias brasileiras", completaram.
A pedido do MPF, a Justiça Federal autorizou buscas e apreensão na Lachmann Agência Marítima e Witt O´Brien´s, ambas sediadas no Rio de Janeiro, que teriam ligações com o navio petroleiro suspeito do vazamento.
O delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo, um dos responsáveis pela Operação Mácula, no âmbito da qual foram cumpridos os mandados de busca e apreensão, disse que as duas empresas com sede no Rio de Janeiro alvo dos mandados não são em princípio suspeitas do vazamento de óleo, mas teriam ligações com o navio de bandeira grega.
"As duas empresas são endereços ligados à empresa, são representantes, empresas que prestam consultoria, eles não são em princípio suspeitos de crime. São pessoas que podem ter arquivos e dados que sejam úteis à investigação da Polícia Federal", disse o delegado, em entrevista coletiva.
Em nota, a Lachman disse que não é alvo de investigação no caso e que recebeu solicitação para colaborar com as investigações.
"A Lachmann Agência Marítima esclarece que não é alvo da investigação da Polícia Federal. A agência foi tão somente solicitada pela Polícia Federal a colaborar com as investigações, uma vez que atuou, em 2016, como prestadora de serviço para a empresa dona do navio suspeito. A agência segue à disposição das autoridades para quaisquer informações adicionais", afirma a nota.
Também em comunicado, a Witt O´Brien´s disse que o navio suspeito de derramar o petróleo nas praias nordestinas nunca foi cliente da companhia e se colocou à disposição das autoridades.
"Prezando pela transparência, a Witt O´Brien´s informa que, esse navio ou seu armador JAMAIS foi cliente da Witt O’Briens no Brasil, e que o Brasil não exige que navios tenham contratos pré-estabelecidos para combate a emergências", disse a companhia.
"A Witt O´Brien´s Brasil afirma que está à disposição das autoridades brasileiras e que contribuirá com todas as informações necessárias."
Em comunicado, a Delta Tankers confirmou que o navio Bouboulina deixou a Venezuela em 19 de julho rumo a Melaka, na Malásia, mas disse que a embarcação descarregou toda sua carga no destino final.
"(O navio) completou sua viagem sem intercorrências", afirmou a companhia marítima, acrescentando que opera de acordo com rígidas políticas ambientais e com as regulações internacionais.
"A empresa está preparada para cooperar totalmente com as autoridades para auxiliar em suas investigações, se contactada", concluiu a Delta Tankers.
Na decisão em que autorizou os mandados de busca e apreensão, o juiz Francisco Eduardo Guimarães Faria, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, apontou que as companhias-alvos dos mandados podem ter documentos que auxiliem nas investigações.
"No caso vertente, o pedido de busca e apreensão revela-se necessário, isso porque há fortes indícios de que haja algum documento, informação ou dado no Brasil que possam colocar luz sobre as circunstâncias do crime, nos endereços em que tais empresas funcionam", escreveu o magistrado.
"Aliado a tal suspeita, exsurge a necessidade da medida para a investigação criminal. Com efeito, a imprescindibilidade da diligência requestada decorre da pertinência que ela apresenta para a investigação, uma vez que, para o fim proposto, não existe outro meio legítimo para colher os bens visados."
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Cascardo disse ter enviado cinco pedidos de cooperação internacional a cinco países diferentes, via Interpol, com o objetivo de investigar também o navio supostamente autor do vazamento do óleo em águas brasileiras. Ele destacou que essa é uma das linhas da apuração.
O delegado afirmou que, com base em dados da investigação, o óleo pode ter sido descartado entre os dias 28 e 29 de julho, numa localidade distante 730 quilômetros da costa da Paraíba. Ele disse que não é possível saber o motivo do descarte do material, uma vez que, apesar de a materialidade do crime estar bem definida, não se tem a circunstância do delito.
Cascardo afirmou que o navio tem capacidade de transportar 80 mil toneladas de petróleo, não sendo um dos maiores para esse tipo de uso. "O que chegou na costa brasileira, é uma pequena fração", disse.
(Reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e de Renee Maltezou, em Atenas)