Por Renato Spyrro
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Basta uma volta de barco pela Baía de Guanabara, um dos mais importantes símbolos do Estado do Rio de Janeiro, para presenciar diversos casos de despejo de efluentes irregulares, como de óleo ou produtos químicos em suas águas, além de manchas diversas espalhadas por sua superfície.
Tais impactos ambientais motivaram a criação, pela ONG 350.org e pela Associação dos Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Rede Ahomar), de um aplicativo de celular que colocou nas mãos de pescadores artesanais da baía uma importante ferramenta para registrar e denunciar irregularidades. Há denúncias de produtos da indústria petrolífera ou vazamento de combustíveis de barcos.
Lançado no fim de julho, o aplicativo chamado "De Olho na Guanabara" soma atualmente 70 colaboradores cadastrados e 27 denúncias já analisadas e tornadas públicas, segundo dados mais recentes da ONG 350.org. Outras 126 denúncias foram submetidas a análise.
"Começamos a migrar essa informação toda para o aplicativo, que tem mais de dois anos de testado", disse o pescador artesanal e presidente da Rede Ahomar, Alexandre Anderson de Sousa.
"Nós temos o orgulho de ter uma plataforma georreferenciada a partir da percepção dos pescadores da Baía de Guanabara."
Além dos pescadores, moradores e ambientalistas da região também podem compartilhar com as autoridades competentes pelo aplicativo fotos e vídeos de vazamentos de óleo e lançamentos de substâncias na baía, bem como identificar por georreferenciamento o local exato das irregularidades e em tempo real.
Nessa primeira fase, os arquivos são exportáveis, para serem enviados às autoridades manualmente por meio da Ahomar. Em um segundo momento, que ainda depende de acordos e da assinatura de termos de cooperação com autoridades, a expectativa é que as denúncias possam ser direcionadas a órgãos de fiscalização diretamente por meio do aplicativo.
"Cada denúncia no aplicativo é um alerta a toda a sociedade brasileira de que um de seus cartões postais está morrendo para alimentar um sistema de produção de combustíveis fósseis ultrapassado e que, ainda por cima, agrava a crise climática", disse o coordenador de campanhas da 350.org, Luiz Afonso Rosário.
Sousa, da Rede Ahomar, afirmou ainda que as irregularidades acontecem diante de uma falta de ação efetiva do poder público.
Por outro lado, a gerente de qualidade das águas do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), Giselle Menezes, afirmou que as áreas da Baía de Guanabara vem apresentando melhora progressiva, após investimentos na rede de saneamento básico.
Disse ainda que o órgão ambiental realiza o monitoramento e a fiscalização na região, para evitar irregularidades, além de verificar denúncias recebidas.
"Temos o programa De olho no Mar, em que uma equipe percorre a Baía de Guanabara fazendo essa fiscalização para identificar irregularidades, lançamentos de óleo, por exemplo", disse Menezes, pontuando que já houve simulado de emergênca sobre como agir em um caso eventual de vazamento de petróleo.