A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu abrir para empresas estrangeiras a possibilidade de indicações de áreas para exploração de petróleo e gás natural no País, que serão analisadas pela agência e, se aprovadas, levadas a leilão.
A autorização acontece em um momento em que muitas petroleiras reduzem novas explorações dos seus portfólios e buscam diversificação, no contexto da transição energética. É também tempo de acelerar a produção de petróleo e gás natural, antes que o valor desses combustíveis fósseis seja reduzido.
As áreas indicadas pelas empresas, estrangeiras ou nacionais, deverão ser incluídas ou em rodadas de licitações ou na Oferta Permanente da agência.
"Com essa medida, a ANP busca uma maior pluralidade na participação dos atores da indústria de petróleo e gás natural, uma vez que estimulará a sugestão de áreas a serem estudadas pela ANP", informou a ANP em nota.
A revisão, porém, não altera a necessidade de que empresas sejam constituídas sob leis brasileiras para se inscreverem em rodadas de licitações no País, ressaltou a ANP.