BRASÍLIA (Reuters) -O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse nesta sexta-feira que o governo quer incluir no próximo Plano Safra um ganho para quem produz alimentos para ampliar essa produção.
A proposta faz parte de um plano do governo para ampliar a área com plantação de alimentos no país, que inclui a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pelo governo federal, o reajuste da merenda escolar e a criação de um outro programa para incentivar a plantação de alimentos em áreas subaproveitadas ou degradadas.
"Queremos aumentar a área produzida. Evidentemente que no Plano Safra vamos colocar estímulos maiores para quem produzir alimentos. Não tirando os estímulos para quem produz commodities, mas dar um ganho para quem produzir alimentos, porque faltam alimentos no país", disse o ministro.
"É um olhar novo sem deixar de olhar para o que já vinha sendo feito e já era bem sucedido. Essa área de commodities já era bem sucedida e não vamos atrapalhar o que era bem sucedido. Vamos fortalecer. Não há contradição entre os dois", acrescentou.
REFORMA AGRÁRIA
Teixeira afirmou ainda que o governo pretende retomar o mais rapidamente a política de reforma agrária, apesar de reconhecer que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não tem hoje recursos para aquisição de terras. O orçamento para 2023 é de apenas 2 milhões de reais.
A intenção é encontrar alternativas, e duas estão sendo analisadas pelo governo. Uma delas é usar títulos da dívida agrária para pagar por terras, no caso de terrenos considerados de interesse para a reforma agrária. A outra é obter terras de grandes devedores do Estado.
"Podemos estudar alternativas de adjudicação de áreas de grandes devedores. O grande devedor, se está sendo executado, ele pode dizer 'eu vou dar para o Estado uma fazenda' e podemos usá-la para reforma agrária. São essas as estratégias que podemos usar", disse.
Teixeira afirmou ainda que o governo está preocupado com possíveis conflitos fundiários. Pelo menos três focos, em São Paulo, Minas Gerais e no sul do Pará, já foram identificados. O ministério criou uma comissão de mediação e já começa a analisar os casos.
"A equipe vai estudar e vai cuidar. Então, todos os conflitos fundiários no país esperamos que as partes nos procurem para que não acirrem, para que tenhamos paz no campo", afirmou.
O ministro disse ainda que abriu uma mesa de negociações entre o governo federal, o governo da Bahia, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da empresa Suzano (BVMF:SUZB3) para encontrar soluções para um acordo que havia sido feito em 2011 nas terras da empresa da Bahia.
Membros do MST que estavam em fazendas da Suzano na Bahia desde a semana passada saíram das terras na terça-feira após decisões judiciais de reintegração de posse.
(Reportagem de Lisandra ParaguassuEdição de Pedro Fonseca e Alexandre Caverni)