SÃO PAULO (Reuters) - A resolução que institui as regras de certificação das unidades produtoras no âmbito do RenovaBio já está pronta e deve ser publicada em novembro, em um passo necessário no processo de instituição da política nacional de biocombustíveis, disse nesta segunda-feira o diretor da reguladora ANP, Aurélio Amaral.
Sancionado em dezembro do ano passado, o RenovaBio, que busca impulsionar o uso de combustíveis renováveis e ajudar na redução de emissões de gases do efeito estufa, já teve publicado neste ano o decreto com orientações gerais sobre seu funcionamento.
Em junho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estipulou um corte de 10 por cento nas emissões de carbono até 2028.
Conforme Amaral, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) finalizou agora a regulamentação das certificadoras, que darão as notas de eficiência energética às unidades produtoras de biocombustíveis --posteriormente, tais notas balizarão a emissão dos certificados CBios.
"Foi para a Procuradoria, para avaliação da AGU, é um rito processual. Devemos ter algo publicado em novembro. A resolução já está pronta", afirmou ele no intervalo de conferência sobre açúcar e etanol, em São Paulo.
As certificadoras levarão em conta itens como uso de biodiesel, de fertilizantes e processo de produção para emitir seus certificados, explicou o diretor da ANP.
A próxima regulamentação, destacou, será referente à comercialização, às metas de descarbonização e ao processo de fiscalização destas, em um trabalho a ser concluído até o julho do ano que vem. Desse modo, o RenovaBio estaria totalmente pronto para ser aplicado a partir de 2020.
(Por José Roberto Gomes e Marcelo Teixeira)