O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, defendeu nesta quarta-feira, 12, a exploração de óleo na chamada Margem Equatorial (BVMF:EQTL3) e disse que os operadores independentes de petróleo geram investimentos para o País, mas estavam "abandonados" pela gestão anterior da Petrobras (BVMF:PETR4).
Mendes afirmou que o MME quer uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para lançar o programa Potencializa E&P, com o objetivo de garantir investimentos em exploração de petróleo e gás natural e, com isso, transformar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo no mundo.
"A gente reconhece a importância dos operadores independentes de petróleo. A gente tem mais de 100 empresas independentes de petróleo que produzem nos chamados campos marginais. Esses campos geram investimentos no interior do País, campos que estavam abandonados pela gestão antiga da Petrobras", disse o secretário, durante almoço da Frente Parlamentar de Energia do Congresso.
"E a Margem Equatorial, que é uma das prioridades do programa Potencializa E&P. Nós estamos falando do potencial de produção que nós temos lá", que poderia levar o Brasil a ser o quarto maior produtor de petróleo, emendou Mendes.
O secretário disse que a reforma tributária é "muito importante" para o setor de energia e afirmou que o MME apoia o projeto de lei que aumenta a punição para o chamado "devedor contumaz", empresários e empresas que atuam de forma "predatória", com sonegação de impostos planejada e proposital. A proposta, de autoria do atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, é uma das três medidas prioritárias para a Frente de Energia neste ano.
A relatoria do PL do "devedor contumaz" é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), presidente da Frente e vice-presidente do Senado. "Segundo dados da FGV, em 2021, foram sonegados 14 bilhões de reais por esse tipo de empresas, prejudicando, principalmente, o setor de combustíveis", diz nota da bancada.
No almoço, Mendes também reforçou a defesa de uma política para melhor aproveitamento do gás natural e disse que a interiorização do insumo pode ser indutora para infraestrutura no País. "A gente pode ter uma política de gás para promover a reindustrialização do País. O gás natural também dialoga com a segurança alimentar, com a cadeia do agro, redução da dependência externa de fertilizantes", afirmou. A pauta também é defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Os outros dois projetos considerados prioritários pela Frente de Energia também são de autoria de Prates, que deixou o cargo de senador no começo do ano para assumir o comando da Petrobras. O ex-parlamentar presidiu a Frente até o ano passado.
Uma das propostas disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore, já aprovado no Senado e encaminhado à Câmara. O relator do texto é o deputado Zé Vitor (PL-MG), que protocolou um requerimento para tramitação em caráter de urgência.
A Frente também defende um PL que disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável. O texto também é relatado por Vital do Rêgo.