RIO DE JANEIRO (Reuters) - Representantes das indústrias de combustíveis, de transportes e montadoras de veículos e máquinas defenderam nesta quinta-feira que o uso do biodiesel precisa ser revisado no Brasil, ao mesmo tempo em que consideram que este biocombustível traz problemas para motores e é menos eficiente em relação a outras rotas tecnológicas, como o chamado "diesel verde".
Entidades como a Federação Brasilcom, de distribuidoras de combustíveis, Abimaq, Anfavea e Fenabrave, que congregam fabricantes de máquinas e veículos, além de entidades de transportes como a CNT e a NTC, afirmaram ainda que produtores de biodiesel no país estão atuando para garantir reserva de mercado contra a concorrência de biocombustíveis mais modernos, antes de uma reunião sobre a definição de uma nova mistura no diesel.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá sua primeira reunião no novo governo no próximo dia 17 e há uma expectativa da indústria de biodiesel de que possa ser discutido o teor de mistura de biodiesel no diesel, com validade a partir de abril.
"O biodiesel produzido hoje no Brasil é o de base éster. A característica química desse biodiesel gera problemas como o de criação de borra, com alto teor poluidor. Na prática, esse sedimento danifica peças automotivas, bombas de abastecimento, geradores de hospitais, máquinas agrícolas e motores estacionários", afirmou o comunicado.
Produtores de biodiesel têm repudiado posições como a externada na nota da entidades divulgada nesta quinta-feira, afirmando que há testes que garantem a qualidade do biodiesel e que há consenso de que o uso do biocombustível reduz as emissões de particulados, monóxido de carbono e hidrocarbonetos, diminuindo a poluição atmosférica.
A nota de associações de transportes, veículos e combustíveis atinge ainda a indústria de soja, já que mais de 65% da produção de biodiesel no Brasil em 2022 foi feita a partir de óleo de soja.
Mas as associações avaliam que há alternativas, usando a mesma matéria-prima.
"Com a mesma soja e demais biomassas que se faz o biodiesel de base éster é possível fazer o diesel verde (HVO) – este, sim, sustentável e funcional", disse nota.
"Mas as discussões sobre o incentivo à produção e uso de diesel verde não evoluem também por questões econômicas e políticas. Quem produz o biodiesel não quer o HVO”, adicionou.
Na carta, as diversas associações reiteraram suas críticas sobre a qualidade do biodiesel produzido no país e acusaram ainda a indústria de não querer "perder o lucro fácil e rápido do biodiesel de base éster, nem investir na modernização do processo industrial para produzir diesel verde”.
"O que era, inicialmente, uma proposta de economia solidária e de incentivo ao uso de energia limpa, além de fonte de renda para a agricultura familiar e para o agricultor de baixa renda --com o plantio de palma e mamona para produção de biodiesel--, transformou-se em um negócio rentável apenas para os grandes produtores.”
Nesta semana, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) disse que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reafirmou sua posição favorável para que o governo conduza uma política reformulada, com planos de ação voltados à expansão sustentável do setor de biodiesel.
Segundo a FPBio, o governo vai decidir o aumento da mistura dos atuais 10% para um teor que pode chegar a 15% de forma escalonada.
As entidades, porém, defendem que a indústria automotiva tem sofrido consequências com as avaliações de padrão de qualidade: perda da eficiência de motores, aumento do consumo de diesel e, consequentemente, mais poluição.
No ano passado, despacho publicado pelo então presidente Jair Bolsonaro vetou admissão do CNPE para que outras rotas tecnológicas de combustíveis possam participar do programa de mistura obrigatória de biodiesel.
A decisão foi um revés para a Petrobras (BVMF:PETR4), que tem o R5, um produto que tem 95% de diesel e 5% de óleo vegetal.
FBIO RESPONDE
O presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), ecoou nesta quinta-feira em nota a posição de entidades de produtores de biodiesel como Abiove, Aprobio e Ubrabio, ressaltando que o esperado aumento na mistura do biodiesel só será possível porque um grande volume de estudos científicos foram conduzidos pelo governo brasileiro e com participação da iniciativa privada, comprovando que "o biodiesel nacional é de altíssima qualidade".
Segundo produtores de biodiesel, a crítica ao biocombustível está muito mais relacionada a fatores como o preço do produto.
Sobre novas rotas tecnológicas, como o "diesel verde", essas associações afirmaram em manifesto nesta quinta-feira que não veem qualquer restrição, desde que respeitem as definições da ANP.
"O setor está aberto a novos entrantes e tecnologias para a produção de biodiesel (éster) e também apoia o fomento e a entrada de novas rotas tecnológicas de biocombustíveis e produtos que venham a deslocar o consumo de diesel fóssil por biocombustíveis com melhores características ambientais, como é o caso do diesel verde (HVO)."
Moreira, da FPBio, revelou ainda que a frente vai propor a tramitação urgente do projeto de lei 134/2022 sobre um novo sistema de rastreamento da qualidade do diesel B (diesel que contém percentual de biodiesel).
"Esse sistema vai comprovar a origem de cada eventual problema em motores e equipamentos a diesel. Esperamos que essas entidades, que hoje deturpam a discussão, apoiem sua transformação em lei", completou.
(Por Marta Nogueira e Roberto Samora)