Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil não deveria oferecer subsídios à energia eólica e solar, que já são competitivas, e muito menos à chamada geração distribuída, que geralmente envolve o uso de placas solares em telhados e tem crescido em ritmo acelerado no país, defendeu o principal executivo da empresa de renováveis Omega Geração (SA:OMGE3).
A afirmação do CEO e fundador da companhia, Antonio Bastos Filho, vem enquanto a Câmara prevê avaliar provavelmente ainda em março um projeto que propõe manter pela próxima década parte dos incentivos hoje garantidos a instalações de geração distribuída, também conhecida pela sigla "GD".
Quem investe nesses sistemas de GD recebe créditos na conta de luz proporcionais a toda energia gerada, o que segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz com que alguns encargos associados à tarifa acabem sendo custeados por outros consumidores, que não investiram na tecnologia.
A proposta que tramita na Câmara prevê manter as regras atuais e favoráveis ao setor de GD por mais 12 meses, ou por 26 anos para instalações já em operação.
Depois desse prazo de um ano, novos sistemas de GD passariam gradualmente a ter descontados dos créditos por sua geração o custo de um encargo pelo uso da rede elétrica. Mas a cobrança integral ocorreria só após 12 anos, exceto para projetos maiores voltados ao atendimento direto de empresas.
"Nesse caso específico, não tem razão nenhuma para o subsídio. Você está onerando todos consumidores que não conseguem investir em geração própria", disse Bastos à Reuters.
Os encargos que não são cobrados de consumidores de energia que possuem geração distribuída acabam bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico abastecido com cobranças nas contas de luz.
Em 2020, diversas políticas públicas e subsídios custeados pela CDE, incluindo o apoio à GD e o programa Luz Para Todos, exigiram 22 bilhões de reais, dos quais 20 bilhões foram pagos pelos consumidores de energia por meio de encargo.
Para o CEO da Omega, que opera eólicas e solares de grande porte, o repasse de custos aos demais consumidores envolvido no atual modelo de GD e na proposta em discussão na Câmara faria com que investimentos no setor não se alinhem à agenda ESG (ambiente, sustentabilidade e governança, na sigla em inglês) perseguida por empresas e instituições financeiras pelo mundo.
"Eu prefiro ser coerente, ser ESG 'walk the talk' (praticar o discurso). Na prática, é nessa hora que você tem que provar sua coerência", afirmou.
Ele argumentou que a construção dos sistemas de GD é naturalmente mais cara que usinas solares maiores, e que as empresas que investem no setor têm conseguido taxas de retorno elevadas devido aos subsídios.
"Não posso criar uma estrutura que, para meu benefício, vai impactar o preço da energia de outros brasileiros. Poderíamos ganhar muito dinheiro com GD, mas pensamos que não faz sentido. Não fazemos e nunca fizemos porque achamos que não é sustentável, e somos uma companhia de energia sustentavel. Estaríamos ganhando às custas do consumidor brasileiro mais pobre".
Os empresários do ramo de GD, por outro lado, têm defendido que os sistemas solares distribuídos geram benefícios para o sistema elétrico em geral que acabam por reduzir custos para o conjunto dos consumidores.
Eles criticaram duramente uma proposta da Aneel de 2019, que visava gradualmente cobrar encargos sobre os créditos gerados pela produção dos sistemas de GD, sob acusações que a agência queria "taxar o sol".
Mas, para Bastos, os demais consumidores é que acabariam "taxados" caso o projeto de lei sobre GD passe na Câmara.
Ele defendeu que empresas interessadas em utilizar geração solar deveriam buscar negociações no chamado mercado livre de energia, onde grandes clientes como empresas podem adquirir contratos de suprimento diretamente de empresas de geração como a Omega e comercializadoras de energia.
Usinas eólicas, solares e de outras fontes renováveis que vendem a produção no mercado livre também possuem subsídios, mas estes serão extintos após medida recente do governo.
O presidente Bolsonaro sancionou neste mês lei decorrente da medida provisória 998/20, que prevê o fim desses incentivos para novos projetos após um prazo de transição de um ano.
O CEO da Omega disse que esse era um "subsídio cruzado", uma vez que gerava custos absorvidos pelos consumidores que não atuam no mercado livre, principalmente residenciais.
"Por isso não tem problema nenhum em acabar com ele. Vamos continuar sendo mais competitivos que as demais fontes. Agora é a hora de a energia limpa, tão subsidiada no passado, devolver para a sociedade o valor dela."
Tributos e encargos representam 47% da tarifa de energia no Brasil, e somente os encargos respondem por 11%, segundo estudo do Instituto Acende Brasil e da PwC com dados de 2019.
(Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)