SÃO PAULO (Reuters) - A aplicação de uma taxa sobre as importações de etanol é ambientalmente correta, traz isonomia entre o produto nacional e o importado e, por essas razões, não pode ser considerada protecionismo, disseram entidades representativas do setor sucroenergético brasileiro nesta segunda-feira.
A declaração ocorre um dia antes de a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) discutir a taxação da importação de etanol em 17 por cento, em uma decisão que afetaria, principalmente, os Estados Unidos, maior fornecedor de álcool de milho para o Brasil.
"O setor sucroenergético, representado por 21 entidades de toda a cadeia produtiva nacional, defende o comércio de etanol entre os países, mas entende que... a volta do imposto -ainda que abaixo da alíquota vigente-, ajudará a amenizar as distorções ocorridas pelas mudanças de comércio, e ainda beneficiará o meio ambiente e trará isonomia entre o produto nacional e o importado", disseram as entidades, em nota.
Atualmente, a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para o etanol é de 20 por cento, mas como o produto está na lista de exceções da TEC, o que se tem, de fato, é uma alíquota de zero por cento.
"Ou seja, mesmo que aprovados os 17 por cento, o etanol ainda permanecerá com uma alíquota inferior à que deveria vigorar no país - e menos da metade da tarifa consolidada na OMC, que é de 35 por cento", acrescentaram as entidades.
O pedido de uma taxa sobre a importação de etanol ocorreu após a disparada nas compras externas do produto no primeiro semestre, que acabaram por pressionar os preços internos do biocombustível.
Entre as entidades que assinam o documento estão União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida) e Fórum Nacional Sucroenergético.
(Por José Roberto Gomes)