Starlink cumpre ordem judicial brasileira e bloqueia acesso à plataforma X

Em um desenvolvimento recente, a Starlink, empresa de internet via satélite liderada por Elon Musk, confirmou o cumprimento de uma ordem do Supremo Tribunal Federal brasileiro para bloquear a plataforma de mídia social X no Brasil. Esta decisão ocorre após uma postura inicial de não conformidade relatada à agência reguladora de telecomunicações Anatel na segunda-feira.O conflito entre a Starlink e as autoridades brasileiras se intensificou quando o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o congelamento dos ativos financeiros da empresa no Brasil, que poderiam ser usados para pagar multas impostas à plataforma X, também de propriedade de Musk. Em uma declaração pública na plataforma X, a Starlink reconheceu o cumprimento, apesar de descrever o congelamento de ativos como "tratamento ilegal".A Anatel, após ser informada pela Starlink de sua recusa inicial em bloquear o X, foi notificada na terça-feira sobre a reversão da decisão da empresa e a intenção de realizar o bloqueio em questão de horas. A Starlink, que atende mais de 200.000 clientes no Brasil, iniciou o processo de desativação do acesso à plataforma, conforme confirmado pela Anatel.A origem da disputa está em uma ordem anterior do Ministro Moraes que exigia o bloqueio de contas envolvidas em investigações relacionadas à disseminação de informações falsas e discurso de ódio. O X enfrentou um bloqueio nacional na semana passada após não nomear um representante legal no Brasil, uma medida apoiada por um painel de ministros do Supremo Tribunal Federal.A Starlink criticou as ordens do Ministro Moraes como inconstitucionais e iniciou procedimentos legais no Supremo Tribunal Federal para contestar a "flagrante ilegalidade" do congelamento de ativos, que dificulta suas operações financeiras no país. O prazo da empresa para apresentar um novo recurso contra o congelamento de contas passou sem ação, e permanece incerto quais medidas legais a Starlink empregará para buscar a reversão do congelamento.A disputa se intensificou depois que Musk denunciou a ordem do Ministro Moraes como censura e subsequentemente fechou os escritórios da Starlink no Brasil em meados de agosto. Apesar do fechamento, a plataforma X permaneceu acessível até a aplicação do bloqueio. No entanto, alguns brasileiros ainda estão supostamente acessando o serviço usando VPNs e outros métodos.A Reuters contribuiu para esta matéria.

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