A Argentina poderá ter uma regulamentação para criptoativos em breve. O deputado Ignacio Torres planeja apresentar ao parlamento argentino um projeto de lei nesse sentido.
A informação veio de duas fontes, Efraín Barraza e Alberto Vega. Barraza é gerente de operações da Athena Bitcoin na Argentina.
Já Vega é CEO da Bithan, que colaborou no projeto e está procurando discutir uma estrutura legal para criptoativos na Argentina.
Segundo o portal iProUp, o texto do projeto será apresentado à Unidade de Informação Financeira nesta quarta-feira (11). A previsão é que ele seja admitido na Câmara dos Deputados em até dois dias.
Argentina busca se inserir em discussão global
Ambos comentaram que seu interesse é conversar e debater sobre tecnologia de blockchain e criptomoedas na Argentina.
O objetivo é inserir o país na discussão mundial, uma vez que outros países já estão discutindo essas questões.
“Entendemos que o ecossistema, para crescer, não pode ficar fora da lei”, afirmou Bazarra.
Ele destacou a importância de usuários e investidores terem algum tipo de proteção.
“Se não houver regulamentação, o mercado estará sujeito a diversos tipos de golpes”, disse.
Por outro lado, Alberto Vega destacou a situação atual da Argentina. O país é um dos que mais utilizam Bitcoin na América do Sul, com quebras seguidas de recordes em volumes negociados.
“É importante levar em conta a situação atual da Argentina e como podemos obter os benefícios de ser um país pioneiro na criptoesfera”, disse.
No entanto, ele destacou que não existe um debate sobre regulamentação de criptoativos no país. Por isso, a Argentina vem perdendo terreno em relação aos seus vizinhos.
“Hoje podemos ver que a questão da regulamentação do Bitcoin não está nem na mesa, nem no debate político em nível nacional, quando em outros países eles já estão trabalhando duro nisso”, alertou Vega.
Novas regras podem combater arbitrariedades
Vega acredita que a Argentina deve tentar aproveitar o ecossistema para que beneficie o país. Entre esses benefícios está uma maior segurança para quem trabalha com atividades ligadas a criptomoedas.
“Já estamos no ecossistema há muito tempo e vemos os problemas do setor. Tem empresas que estão com as contas bancárias fechadas sem motivo. São regras muito arbitrárias”, disse.
Esse problema não é exclusivo dos nossos “hermanos”. Diversas empresas sofrem o mesmo no Brasil, com bancos encerrando contas sem motivo aparente.
É por isso que Vega acredita ser necessário trazer todos à mesa para discutir esse tema. Ele argumenta que todos se beneficiam e que os projetos que surgiram na Argentina têm um impacto.
Barraza possui uma opinião similar. Ele explica que quando se fala em patrimônio comum (seja ouro ou ações, por exemplo), cada bem tem sua regulamentação.
Isso traz muitas vantagens ao mercado. Para as pessoas, significa regras claras para se defender. Por outro lado, o regulador não pode ir além dos conceitos estabelecidos e nem exceder suas funções.
Mas ele alertou que este não é o caso com os criptoativos. Eles ainda não possuem uma estrutura clara, o que pode abrir margem para confusão ou até arbitrariedades.
“A natureza do token é que ele pode funcionar para muitas coisas diferentes no mundo real. Estamos tentando, de alguma forma, dar uma estrutura”, finalizou.
