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A Binance e a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos solicitaram conjuntamente uma pausa de 60 dias em sua batalha judicial em andamento.
De acordo com o processo judicial, a pausa ocorre enquanto a SEC estabelece uma nova força-tarefa para criar regulamentações mais claras para o setor de criptomoedas. Ambas as partes concordam que fazer uma pausa pode ser útil, já que o trabalho da força-tarefa pode impactar a resolução do caso.
Os réus no caso incluem a Binance, seu cofundador Changpeng Zhao, BAM Trading Services e BAM Management US Holdings. A ação judicial, iniciada em junho de 2023, envolve 13 acusações contra a Binance e entidades relacionadas por supostamente operarem exchanges não registradas e outros serviços. Embora um juiz federal tenha rejeitado algumas acusações em junho de 2024, muitas das alegações da SEC foram mantidas.
A SEC, particularmente sob a liderança de seu ex-presidente Gary Gensler, tem sido ativa em processar importantes players do mercado de criptomoedas, como Ripple, Coinbase e Kraken. Essas ações têm sido criticadas por especialistas do setor que argumentam que a SEC não forneceu diretrizes claras sobre serviços de criptomoedas e sua conformidade com as leis federais de valores mobiliários.
Após a reeleição do Presidente Donald Trump, Gary Gensler deixou seu cargo no mês passado, levando a uma mudança positiva percebida para a regulamentação de criptomoedas.
Trump nomeou Mark T. Uyeda como presidente interino e indicou Paul Atkins para o cargo de presidente da SEC, ambos considerados favoráveis às criptomoedas. Suas nomeações são vistas como uma mudança em relação à estratégia anterior de "regulamentação por execução".
Como parte dessas mudanças, a unidade de execução de criptomoedas da SEC está sendo reduzida, com pessoal-chave sendo realocado para outros departamentos.
A Comissária da SEC Hester Peirce, que lidera a nova força-tarefa de criptomoedas, expressou o compromisso do grupo em esclarecer quais ativos cripto são considerados valores mobiliários e categorizar adequadamente certos tokens como "não-valores mobiliários". O foco da força-tarefa está na regulamentação proativa, fornecendo diretrizes claras e uso criterioso dos recursos de execução. As partes envolvidas no caso Binance devem apresentar um relatório conjunto de status ao final da suspensão de 60 dias para determinar se uma extensão é necessária.
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