A Blockchain Association (BA) é uma organização comercial da indústria de criptomoedas dos Estados Unidos. Na terça-feira (17), ela divulgou um relatório defendendo a auto-custódia de criptomoedas.
O documento é intitulado Self-Hosted Wallets and the Future of Free Societies. Em tradução livre, o título fala sobre carteiras de auto custódia e “futuro das sociedades livres”.
No relatório, a BA faz uma defesa desse tipo de carteira. Segundo ele, o mercado tem sido alvo da ansiedade regulatória sobre finanças descentralizadas e transações P2P.
No mesmo dia, a BA ganhou o apoio da Coin Center, que também divulgou um relatório sobre o tema. A organização sem fins lucrativos defende a descentralização das criptomoedas junto aos reguladores dos EUA.
Reguladores com foco errado
Tanto a BA quanto a Coin Center criticaram o foco dos reguladores nos mercados descentralizados. Para elas, as empresas centralizadas são o verdadeiro foco de risco.
Ambas citaram as leis de combate à lavagem de dinheiro (AML, na sigla em inglês) e processos de identificação de cliente (KYC, na sigla em inglês).
“Porque as entidades sem conformidade que já estão sujeitas ao regime global de AML/KYC — nomeadamente exchanges centralizadas e OTC — representam a maior ‘lacuna’ no ecossistema de ativos digitais. Colocar restrições a carteiras hospedadas não abordariam o risco substancialmente maior representado pela falta de conformidade”, disseram as instituições.
Segundo o especialista Jai Ramaswamy, autor de um dos relatórios, o excesso de regulamentações em carteiras auto custodiadas poderia até ser contraproducente.
“Uma análise sóbria da tecnologia explica por que tais esforços estão fadados ao fracasso e só servirão para minar, em vez de aumentar, os esforços para detectar e interromper atividades financeiras ilícitas”, disse.
Riscos das proibições
Segundo a BA, as proibições ou restrições a essas carteiras poderiam ocorrer de três formas. Essas seriam ações que o governo poderia tomar ao criar regulamentações:
- Proibir ou negar o licenciamento de plataformas se elas permitirem transferências de carteira não hospedadas;
- Introduzir limites transacionais ou de volume em transações P2P;
- Obrigar que as transações ocorram com o uso de provedores de serviços de ativos virtuais (VASP, na sigla em inglês) ou instituições financeiras. Os VASPs são regulamentados, o que facilitaria a ação e restrição desses meios.
No entanto, isso demandaria uma proibição completa de transações vindas dessas carteiras. É o que afirma Kristin Smith, diretora executiva da BA.
“O medo é que a única maneira de implementá-los seja cortar as transações de e para carteiras auto-custodiadas e carteiras custodiadas por terceiros”, disse.
Isso poderia causar um grande problema de fluxo entre carteiras. Com isso, efetivamente ocorreria uma censura de transações nas redes.
“Limitar as transações ponto a ponto exigiria mudanças nos protocolos envolvidos”, disse Miller Whitehouse-Levine, o gerente de políticas da BA.
Resta saber se o estado teria poder para isso.
