Por Paula Arend Laier
SÃO PAULO (Reuters) - Investidores estrangeiros estão interessados em entrar no mercado de negociação de criptomoedas no Brasil, mas ainda há necessidade de normas regulatórias claras para esse tipo de operação, de acordo com a advogada e especialista no tema Thais Gobbi, sócia no escritório Machado Meyer.
"Há demanda principalmente para wallets e exchanges", afirmou ela à Reuters, sem detalhar sobre potenciais investidores, referindo-se às carteiras digitais e às bolsas para se negociar criptoativos.
Ela citou que há ainda bastante procura, neste caso também de clientes locais, sobre pareceres para a emissão de moedas virtuais, mas que o arcabouço regulatório no Brasil ainda carece de normas claras para esse tipo de operação.
De acordo com a advogada, o Banco Central está acompanhando de perto e bastante a par do tema, inclusive participando das audiências públicas na Câmara dos Deputados, que começaram em 2015.
"Ainda não sabemos quanto tempo dura essa discussão na Câmara, e os últimos comunicados do Banco Central sobre o tema sugerem que qualquer definição deve demorar ainda", afirmou, acrescentando que isso tende a postergar a utilização dessas moedas de forma mais generalizada na economia real.
"O regulador permanece observando e só deve regular quando entender que existem reais riscos para o sistema financeiro."
Na visão de Gobbi, parte do atraso nas discussões decorre do estigma de que criptomoedas são usadas para lavagem de dinheiro, mas também em razão da falta de conhecimento, o que reforça as dúvida sobre os potenciais efeitos e benefícios do uso dessas moedas.
Dados mais recentes disponíveis no site da Receita Federal, do Ministério da Economia, mostram que, em outubro de 2019, os valores totais de criptoativos transacionados no país somaram 2,1 bilhões de reais, considerando operações liquidadas em exchanges brasileiras.
Desde agosto do ano passado, a Receita Federal passou a exigir que plataformas que negociam moedas virtuais reportem ao governo as informações sobre as transações de seus clientes, bem como que pessoas físicas notifiquem sobre negócios que superarem 30 mil reais em um determinado mês.
O Mercado Bitcoin, que afirma ser a maior plataforma para negociação de criptoativos do Brasil, encerrou 2019 com volume negociado de 4,5 bilhões de reais.
"Nós veremos essas moedas sendo usadas como opção de investimento ou meio de pagamentos, mas apenas em alguns casos", afirmou Gobbi, do Machado Meyer.