Em um processo de divórcio litigioso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) oficiou ao Bitcoin.org para que revele quantos Bitcoins um brasileiro possui.
Mais precisamente, a Justiça solicitou que a plataforma criada originalmente por Satoshi Nakamoto informe o valor do salto do réu do processo em 2018.
“IV. Defiro a expedição de ofício requerida à Bitcoin.org para que informe qual o valor do saldo do réu RICARDO DE SOUZA LIMA (…) em Maio/2018. A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição da autora.”
Bitcoin.org não é uma corretora
Conforme publicado no Diário de Justiça do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (26), o casal também disputa na justiça um imóvel e um veículo de 1998, além das possíveis criptomoedas.
Ocorre que, muito provavelmente, o ofício ao Bitcoin.org se perderá. Isso porque a plataforma não é uma corretora de criptomoedas, tampouco armazena Bitcoins.
Além disso, ninguém sabe ao certo a identidade de quem está por trás da plataforma.
No site, o Bitcoin.org explica qual a sua função:
“Atualmente, o site é um projeto de código aberto ou open source independente, com a participação de pessoas do mundo inteiro. A autoridade final de publicação pertence aos coproprietários do domínio. Porém, todas atividades de rotina são organizadas através do processo de “pull-requests” e gerenciadas pelos comantenedores do site.”
Nesse sentido, dificilmente a justiça terá um retorno sobre sua solicitação.
Justiça desconhece mercado de criptomoedas
Por outro lado, esse caso evidencia como o judiciário ainda desconhece o mercado de criptomoedas como um todo. O despreparo é salientado ao tratar o Bitcoin.org como um corretora de criptoativos ou como uma empresa comum.
Outro processo recente reforça essa tese. Conforme noticiou o CriptoFácil, em outubro deste ano, o TJSP oficiou à blockchain Ethereum para que prestasse esclarecimentos sobre a BWACoin, criptomoeda da BWA Brasil.
A Justiça pediu que a plataforma onde o token ERC-20 da BWA foi criado fornecesse informações sobre o ativo digital.
Contudo, o ofício também foi enviado à blockchain tratando-a como uma empresa. O que mostra o desconhecimento dessas plataformas por parte da justiça brasileira.