O sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (Bacen), o PIX, pode não ser tão instantâneo assim.
Isso porque, em casos de suspeitas de fraudes, as transferências e pagamentos poderão ser retidos por até uma hora pelas instituições financeiras.
Foi o que informou o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Bacen, Carlos Eduardo Brandt, ao G1.
Para a maioria dos casos, no entanto, a expectativa é que a transação demore apenas dez segundos.
Restituição de valores
Segundo Brandt, o Bacen também está revendo uma regra sobre restituição de valores transferidos por engano.
Com isso, será possível fazer o reembolso do pagamento via PIX sem autorização do recebedor da transferência.
O Bacen ainda informou que 935 instituições financeiras estão aderindo ao PIX, que será lançado em novembro.
Muitas delas já estão, inclusive, disponibilizando aos clientes o pré-cadastro das chaves PIX.
Essas chaves (que podem ser CPF, e-mail ou número de celular, por exemplo) vão identificar o recebedor, agilizando a operação. Outra opção é enviar um PIX por Código QR.
Com a solução será possível fazer transações durante 24 horas por dia e sete dias por semana.
Riscos de fraude
Brandt também esclareceu que as instituições financeiras serão responsáveis por garantir a segurança das transações.
Para isso, poderão usar recursos como biometria, senha ou reconhecimento facial.
Além disso, haverá um limite para ocorrência de irregularidades com o PIX.
Assim, os bancos que apresentarem altos índices de irregularidades poderão ser multados ou ter a autorização para oferecer o serviço suspensa ou cassada.
Barreiras de segurança
Brandt também observou que a primeira barreira de segurança do PIX será de responsabilidade do Bacen.
Quando um usuário inserir a chave do destinatário, ele receberá as informações sobre o recebedor. Desta forma, pode cancelar uma operação caso os dados não estejam de acordo.
No entanto, se mesmo assim o usuário der continuidade à operação, o banco deverá analisar os dados.
Portanto, se identificar irregularidades, a instituição poderá reter o pagamento por até 30 minutos (durante o dia) ou por até uma hora (durante a noite).
Nesse caso, o cliente será notificado pelo banco.
“Esse é o tempo que essa instituição vai ter para avaliar melhor essa transação, eventualmente entrar em contato com você para confirmar se foi você mesmo quem fez, ou fazer algum tipo de autenticação para se certificar de que essa transação não será de fato uma fraude. Se a instituição continuar com uma alta suspeita de fraude, ela vai negar essa transação”, disse o diretor.