Projeto de lei de criptomoedas ’GENIUS’ avança no Senado dos EUA

Publicado 20.05.2025, 00:10
© Reuters

Investing.com — Um projeto de lei destinado a estabelecer diretrizes regulatórias para stablecoins, uma classe de criptomoedas, superou uma votação processual importante no Senado dos Estados Unidos na segunda-feira à noite, e agora seguirá para votação em plenário.

O GENIUS Act, patrocinado pelos republicanos, foi aprovado em uma votação de encerramento por 66-32 na segunda-feira, liberando o projeto para uma votação completa nos próximos dias.

O projeto visa estabelecer uma estrutura regulatória para stablecoins e seus emissores, primeiramente criando um órgão chamado Comitê de Revisão de Certificação de Stablecoins. O órgão será composto por membros do Tesouro, do Federal Reserve e da Federal Deposit Insurance Corporation, e terá autoridade para aprovar emissores estrangeiros de stablecoins.

Stablecoins como o USDC da Circle e o USDT da Tether representam um meio importante para o comércio de criptomoedas, já que são mais facilmente transferíveis e líquidos do que dólares convencionais. Mas o setor também tem sido repetidamente criticado por facilitar a lavagem de dinheiro, e foi submetido a intenso escrutínio regulatório durante a administração Biden.

O projeto GENIUS foi rejeitado em uma votação de encerramento no início de maio, com seus críticos citando preocupações sobre convenções pouco claras sobre lavagem de dinheiro e proteção ao consumidor. Mas vários senadores democratas anunciaram "grandes vitórias" em ambas as frentes esta semana.

A senadora Elizabeth Warren, crítica de longa data das criptomoedas, instou seus colegas a votarem contra o GENIUS Act esta semana, afirmando que "não há desculpa para o Congresso aprovar um projeto de lei de criptomoedas que vai turbinar a corrupção de Trump".

O projeto provavelmente será votado no plenário do Senado ainda esta semana e, se aprovado, será enviado ao gabinete do presidente Donald Trump para aprovação.

A próxima votação do GENIUS Act representa um progresso em direção a uma maior regulamentação das criptomoedas nos EUA, conforme prometido por Trump durante sua campanha. O projeto pode ser a primeira legislação sobre criptomoedas aprovada pelo Congresso durante o segundo mandato de Trump.

Até agora, Trump emitiu ordens executivas pró-criptomoedas e também nomeou funcionários favoráveis às criptomoedas para vários cargos-chave no governo.

Os preços das criptomoedas comemoraram o progresso do projeto, com o Bitcoin, a principal criptomoeda mundial, subindo 2,3% para US$ 106.011,0.

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