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Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) -O governo avalia oferecer garantias para o financiamento de projetos minerais estratégicos e incentivos fiscais para suas etapas de transformação e industrialização, de acordo com a agenda da primeira reunião do novo Conselho Nacional de Política Mineral, vista pela Reuters.
A reunião, prevista para esta tarde, vai deliberar sobre a criação de um grupo de trabalho para analisar e propor políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o conselho para avançar em uma nova política que trate os minerais estratégicos como uma questão de soberania nacional, com o objetivo de restringir as exportações sem processamento doméstico, mirando o aumento do valor agregado.
Lula disse à Reuters em agosto que a estrutura ajudaria o Brasil a manter o controle sobre sua riqueza mineral e a posicionar o país como líder global na transição energética.
Abundantes no Brasil, os elementos de terras raras estão entre esses minerais críticos. Eles são considerados vitais para as tecnologias avançadas e se tornaram um ponto de atrito nas tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China, após Pequim decidir endurecer seus controles de exportação neste mês.
Apesar de possuir a segunda maior reserva do mundo, depois da China, o Brasil responde por menos de 1% da produção global de terras raras, de acordo com o Serviço Geológico dos EUA.
A primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral também ocorre num momento em que o país busca se reaproximar dos EUA após ser atingido por uma tarifa de 50% imposta pelo governo de Donald Trump sobre suas exportações, citando o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, um aliado de Trump, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos de prisão por tentar um golpe após perder a eleição de 2022.
Autoridades brasileiras haviam mencionado as terras raras como um tópico passível de negociações comerciais com Washington, mas o diálogo entre os países só recentemente ganhou alguma força, principalmente depois que Lula se encontrou brevemente com Trump nos bastidores da Assembleia Geral da ONU em setembro.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tem uma reunião com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, marcada para esta quinta-feira em Washington.
((Tradução Redação Brasília))
REUTERS VB
(Edição de Isabel Versiani)