A reforma tributária do Brasil acabou de ganhar seus contornos, dados pelo Ministério da Economia.
A nova proposta será enviada à Casa Civil ainda esta semana, de acordo com o G1. Além disso, a reportagem fala sobre um imposto sobre pagamentos eletrônicos.
Caso realmente seja verdade tal imposto, ele pode impactar as criptomoedas como forma de pagamento.
Criptomoedas e pagamentos eletrônicos taxados?
Não são as criptomoedas, como também toda a base do PIX, serão atingidos por impostos caso haja realmente foco em pagamentos eletrônicos.
Foi noticiado que Paulo Guedes deseja unificar tributos federais – como PIS/Cofins – na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
O valor será cobrado nas transações de bens e serviços. O G1 reforça que o novo imposto será cobrado sobre serviços digitais.
Em outras palavras, pagamentos eletrônicos serão afetados. Tal tributação está alinhada com o que defende o atual Ministro da Economia.
Segundo Guedes, deve-se criar uma fonte de receita que “desonere a folha de pagamento de todos os setores da economia”.
Contudo, a proposta não ficou livre das críticas. Observadores defendem que este seria um retorno da CPMF.
Guedes se defendem afirmando que o imposto só se dará sobre os pagamentos eletrônicos efetuados. Desta forma, saques e depósitos não serão afetados.
O Ministério da Economia está sendo cobrado desde o início de 2019 pela proposta de reforma tributária. Atualmente, a expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso este mês.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reuniu-se com empresários para garantir a aprovação da proposta.
Ao que tudo indica, uma séria movimentação está sendo feita para aprovar a proposta ainda este ano.
Justo agora com o PIX
O sistema de pagamentos eletrônicos unificados do Banco Central do Brasil (Bacen), o PIX, está previsto para iniciar em novembro.
O presidente do Bacen, Roberto Campos Neto, até mesmo já chegou a dizer que o PIX poderia culminar em uma moeda digital do Brasil.
Formava-se um cenário animador para os entusiastas de pagamentos eletrônicos e criptoativos no país. Contudo, o potencial futuro imposto pode ser um balde de água fria.
Tendo em vista que não foi descartada a inclusão de movimentações com criptomoedas no PIX, elas podem ser diretamente afetadas como meio de pagamento pela reforma tributária.