A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, na sigla em inglês) planeja divulgar orientações para impostos sobre criptoativos.
Na segunda-feira (12), a OCDE afirmou que planeja apresentar aos líderes das maiores economias do mundo uma estrutura para relatórios de impostos sobre criptomoedas em 2021.
Adicionalmente, o grupo divulgou um relatório de 63 páginas sobre o tema.
Segundo a OCDE, as diretrizes oferecerão às autoridades fiscais proteções para esclarecer seu tratamento local de criptomoedas, ao mesmo tempo em que contabilizam “trocas internacionais”.
Portanto, a estrutura “refletirá” a “natureza dinâmica e altamente móvel” dos criptoativos, disse a OCDE.
“Estamos avançando em seu trabalho para criar uma estrutura de relatórios fiscais que garanta a transparência tributária com relação a cripto-ativos, incluindo a receita derivada da venda de tais ativos”, disse.
Estrutura adequada para membros do G20
Inicialmente, as regras serão apresentadas para os membros do G20. A intenção da OCDE é que eles revisem a estrutura ainda em 2021.
As regras também abordarão questões técnicas. A OCDE disse que questões relacionadas aos fornecedores de carteiras, bem como receitas não derivadas de vendas de criptomoedas (como mineração) podem figurar no relatório.
OCDE busca regras desde 2018
A OCDE solicitou pela primeira vez um acordo internacional sobre a tributação de criptomoedas em 2018. Na ocasião, a reunião do G20 foi realizada em março daquele ano, na Argentina.
O CriptoFácil fez uma entrevista exclusiva com o diretor financeiro da instituição, Greg Medcraft. Na ocasião, o executivo fez uma série de elogios ao uso da tecnologia blockchain.
Medcraft citou três características que, segundo ele, marcam as tecnologias distribuídas, como a blockchain.
“Uma é que isso habilita a transferência de valores de forma segura. A segunda é a habilidade de transferência de dados de forma segura. E a terceira, que não está sendo mencionada com frequência, é o potencial do aumento da cibersegurança no mundo inteiro”, afirmou.
