Por Bernardo Caram
(Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 1,14% em janeiro sobre igual mês do ano passado, atingindo nível recorde para o mês, divulgou nesta quinta-feira a Receita Federal, apesar de apontar um cenário de incerteza em relação ao desempenho dos ganhos tributários para 2023.
O resultado do mês passado, de 251,745 bilhões de reais, ficou acima da expectativa em pesquisa da Reuters de um total de 243,012 bilhões de reais, e marcou o melhor desempenho arrecadatório para meses de janeiro desde 1995.
As receitas administradas pela Receita Federal tiveram acréscimo real de 2,16%, com valor arrecadado de 234,932 bilhões de reais em janeiro, informou o órgão.
Segundo a Receita, o principal fator a contribuir para a arrecadação foi o comportamento de indicadores econômicos que estão em trajetória de alta. Houve, por exemplo, aumento de 6% nas vendas de serviços, 2,2% no valor em dólar das importações e 1,8% no valor das notas fiscais eletrônicas.
No mês passado, houve ganho expressivo de Imposto de Renda retido na fonte sobre rendimentos de capital, uma alta real de 58% na comparação com janeiro de 2022, em meio ao melhor desempenho de investimentos em títulos e fundos de renda fixa por conta da alta da taxa básica de juros no país.
Também foram registradas melhoras em receitas previdenciárias e Imposto de Renda de rendimentos do trabalho e residentes no exterior.
Por outro lado, o aumento da arrecadação não foi ainda mais forte por conta de um montante menor nos pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como pelo maior volume de desonerações vigentes neste ano.
Caso não fossem considerados esses fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 8,99% na arrecadação do mês de janeiro, afirmou a Receita.
No mês passado, as receitas administradas por outros órgãos, sensibilizadas pelos ganhos com royalties, também contribuíram negativamente para o resultado. Houve queda real de 11,2% nessa fatia da arrecadação, a 16,813 bilhões de reais.
FUTURO INCERTO
Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que as projeções para a arrecadação do governo federal em 2023 dependerão do comportamento das commodities.
O técnico do fisco explicou que os recordes sucessivos observados nas receitas tributárias desde 2021 foram sustentados pelo bom desempenho das commodities, mas destacou que o futuro é incerto por conta do ambiente internacional.
"O cenário global ainda contém certa incerteza em relação a diversos fatores, vários países desenvolvidos estão experimentando um ciclo inflacionário, para combater esse ciclo estão trabalhando com política de juros, uma austeridade de juros que pode levar a uma contração da atividade econômica", disse.
"Até que ponto a gente tem condição de saber isso, ainda é muito cedo para dizer o que vai acontecer ao longo de 2023", acrescentou.