(Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião de diretoria nesta terça-feira a redução em 33 por cento do custo extra representado pelo acionamento da "bandeira vermelha" nas tarifas de energia, que passará a ser de 30 reais a cada megawatt-hora consumido, ante 45 reais anteriormente.
A agência também aprovou a criação de um "segundo patamar" para a bandeira vermelha, com custo extra de 45 reais por megawatt-hora. Esse nível será acionado caso seja preciso utilizar termelétricas com custo de operação superior a 610 reais por megawatt-hora.
A bandeira vermelha "nível 1" é acionada no caso de geração térmica com custo acima de 422,56 reais por megawatt-hora.
Atualmente, segundo a Aneel, a térmica mais cara em funcionamento tem custo de 600 reais por megawatt-hora, o que deverá caracterizar bandeira tarifária vermelha de "primeiro nível" vigente em fevereiro de 2016.
Já a bandeira tarifária amarela, acionada quando as térmicas em operação têm custo de entre 211,28 reais por megawatt-hora e 422,56 reais por megawatt-hora, também teve custo reduzido, para 15 reais por megawatt-hora, ante 25 reais atualmente.
A bandeira tarifária verde, que não representa aumento de custos, entra em vigor caso as termelétricas em operação no país tenham custo abaixo de 211,28 reais por megawatt-hora.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a redução dos valores cobrados nas bandeiras foi possibilitada pela queda do consumo de energia no país e pela entrada em operação de novas usinas, que reduziram a necessidade de uso de termelétricas mais caras em comparação com 2015.
Criadas em 2015, as bandeiras tarifárias têm como objetivo sinalizar para o consumidor as condições do sistema elétrico, de sobra ou escassez de energia, e ao mesmo tempo arrecadar recursos para custear o uso das termelétricas.
(Por Luciano Costa, em São Paulo)