Por Marcela Ayres e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central mira um universo de ativos privados de 972,9 bilhões de reais caso o Congresso aprove Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do orçamento de guerra, que permite à autoridade monetária comprar diretamente esses títulos em meio à crise com o coronavírus, disse o presidente do BC, Roberto Campos Neto, nesta quinta-feira.
As debêntures respondem por 49,1% deste total, segundo dados referentes a março divulgados por Campos Neto em apresentação por videoconferência com senadores para explicação da PEC.
Em condição de anonimato, um parlamentar que participou da reunião relatou que Campos Neto prevê que a autoridade monetária irá efetivamente comprar menos da metade do valor possível.
"Ele falou que no total a carteira chega a quase um trilhão, mas que no mundo ninguém faz mais do que 30%, 40%", disse.
"Então estamos falando obviamente de colocar liquidez no mercado, numa possível compra de títulos da ordem de até mais ou menos, 400 bilhões", acrescentou a fonte.
Segundo o BC, os ativos incluem também cédulas de crédito imobiliário (CCI), certificados de recebíveis imobiliários (CRI), certificados de recebíveis agrícolas (CRA), notas comerciais, cédulas de crédito bancário (CCB), e fundos de direitos creditórios. O novo instrumento de compra não abarca ações e cotas de fundos de investimento, ressaltou Campos Neto.
Ele defendeu aos senadores que a ferramenta para o BC representa uma garantia de que o crédito chegará ao tomador final. Diante da crise, Campos Neto argumentou que a experiência internacional indica que governo e bancos centrais precisam tomar parte do risco do mercado de crédito.
A PEC do orçamento de guerra separa do orçamento principal os gastos com o enfrentamento da crise do coronavírus e dá flexibilidade para o governo gastar mais sem precisar cumprir a regra de ouro, que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes.
A versão aprovada pela Câmara dos Deputados e que ainda precisa ser chancelada pelo Senado autoriza o BC a comprar e vender títulos do Tesouro Nacional nos mercados local e internacional, e direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.
Essa permissão vale apenas para o estado de calamidade pública por conta da crise com o coronavírus.
Apesar do aval para negociação direta de títulos públicos, Campos Neto não fez estimativas sobre o montante considerado pelo BC na apresentação aos senadores.
Na véspera, ele pontuou que, com a PEC, o BC poderá levar a cabo a compra de títulos públicos longos, buscando diminuir a inclinação da curva de juros, que distorce a precificação dos créditos longos e contamina toda a cadeia.
COMPARAÇÃO INTERNACIONAL
Campos Neto citou o exemplo de diversos países onde os bancos centrais têm adquirido ativos, incluindo economias avançadas e emergentes.
Ele frisou que os EUA estão comprando títulos corporativos. Para títulos lastreados em hipotecas, somente, há volume ilimitado de compras e ele disse que o Fed já tem em carteira 1,5 trilhão de dólares, o equivalente a cerca de 12% do mercado.
Ele também citou o exemplo da Colômbia, onde o BC local foi autorizado a comprar títulos privados de crédito com maturidade de até três anos, num total equivalente a cerca de 1% do PIB.