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Maioria do STF aceita denúncia contra Renan por peculato e vota para que presidente do Senado se torne réu

Publicado 01.12.2016, 20:13
© Reuters. Brazil's Senate President Renan Calheiros, attends a news conference at the National congress in Brasilia

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou nesta quinta-feria denúncia do Ministério Público Federal por peculato contra o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que se torna réu em ação penal.

O ministro Edson Fachin, relator do caso, um dos 12 em que Renan é investigado no Supremo, rejeitou as acusações de uso de documento falso e falsidade ideológica.

Seguiram o relator para aceitar a denúncia por peculato os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, além da ministra Rosa Weber.

Rosa, Barroso e Marco Aurélio aceitaram também a denúncia contra Renan por falsidade ideológica e uso de documento falso. O ministro Dias Toffoli votou pela rejeição total da denúncia da PGR, assim como os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Ainda votam o ministro Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Até a proclamação do resultado, os ministros podem alterar seus votos.

O senador foi denunciado pela PGR pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso em um caso de 2007, em que Renan é acusado de receber propinas da construtora Mendes Júnior em troca de emendas que beneficiariam a empreiteira.

© Reuters. Brazil's Senate President Renan Calheiros, attends a news conference at the National congress in Brasilia

A empresa teria sido responsável pelo pagamento da pensão alimentícia da filha de Renan com a jornalista Mônica Veloso, no valor de 16,5 mil reais.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

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