BRASÍLIA (Reuters) - Inflada pelo ingresso de recursos do programa de refinanciamento de dívidas tributárias, de 7,13 bilhões de reais, a arrecadação federal somou 94,378 bilhões de reais no mês passado, maior valor para agosto.
Comparado com agosto de 2013, o resultado mostrou alta real de 5,54 por cento, informou a Receita Federal nesta terça-feira, e ficou um pouco abaixo das expectativas de analistas consultados pela Reuters, de arrecadação de 97 bilhões de reais no mês passado.
O recolhimento gerado pelo Refis ficou abaixo dos 13 bilhões de reais que a Receita projetava levantar somente em agosto com o programa. Para o ano, a estimativa é de recolhimento entre 18 bilhões e 20 bilhões de reais.
O uso de receitas extraordinárias é um dos mecanismos que tem sido usado pelo governo para tentar melhorar as contas públicas do país, afetadas pelo baixo crescimento econômico, despesas elevadas e desonerações tributárias.
Esse cenário tem colocado em xeque o cumprimento da meta de superávit primário do setor público consolidado neste ano, de 99 bilhões de reais, ou 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A economia feita para pagamento dos juros da dívida somava 54,4 bilhões de reais no ano até julho, segundo dados mais recentes.
Na véspera, o governo lançou mão de mais manobras fiscais, como o saque de 3,5 bilhões de reais do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e o corte de 4 bilhões das transferências do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), passando a prever o repasse de 9 bilhões de reais neste ano.
A Receita Federal informou ainda que a arrecadação via Imposto de Renda registrou crescimento real de 13,73 por cento em agosto sobre um ano antes, enquanto que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve expansão de 25,83 por cento no mesmo período.
Em contraposição, vários outros tributos mostraram retração na mesma base de comparação: Imposto sobre Importação (-21,05 por cento), Cofins (-5,96 por cento) e PIS/Pasep (-5,38 por cento).No acumulado de 2014 até agosto, a arrecadação federal somou 771,788 bilhões de reais, com alta real de 0,64 por cento na comparação com igual período de 2013. Nos oito primeiros meses do ano, a renúncia tributária por desonerações foi de 67,199 bilhões de reais, contra 49,100 bilhões de reais.
(Por Luciana Otoni)