Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - Com receitas extraordinárias, o Brasil voltou a registrar superávit primário em outubro após cinco meses no vermelho, desempenho recorde mas não suficiente para melhorar a dívida pública de maneira mais consistente.
No mês passado, a economia feita para pagamento de juros da dívida ficou em 39,589 bilhões de reais, informou o Banco Central nesta segunda-feira, diretamente impulsionada pelo programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação, que rendeu aos cofres públicos quase 47 bilhões de reais.O dado do setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- do mês passado veio melhor que a expectativa de 30,55 bilhões de reais em pesquisa Reuters e foi o mais forte desempenho mensal já cravado na série histórica iniciada pelo BC em dezembro de 2001.
Enquanto o superávit primário do governo central (governo federal, BC e INSS) foi 39,127 bilhões de reais em outubro, Estados e municípios tiveram saldo positivo de 296 milhões de reais e as empresas estatais de 166 milhões de reais. No acumulado do ano, entretanto, as contas públicas seguem em território negativo, com déficit primário de 45,912 bilhões de reais. Em 12 meses, o rombo é de 2,23 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Com o forte desempenho conquistado com a repatriação, o setor público fechou o mês passado com superávit nominal --receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- de 3,384 bilhões de reais, primeiro resultado no azul desde abril de 2015 (11,232 bilhões de reais). Para o ano, a meta fiscal é de déficit de 163,9 bilhões de reais para o setor público consolidado, correspondente a 2,6 por cento do PIB. Apesar da ajuda extraordinária com a repatriação, o governo reiterou na semana passada o compromisso com esse alvo que, se confirmado, será o pior já registrado pelo país e o terceiro seguido no vermelho.
O BC informou ainda que, em outubro, a dívida líquida do país subiu ligeiramente a 44,2 por cento do PIB, ante 44,1 por cento em setembro. Por sua vez, a dívida bruta caiu a 70,3 por cento do PIB, sobre 70,8 por cento no mês anterior.