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Contra desaceleração "certa" do PIB, Fazenda sob pressão aposta em reformas e estímulo

Publicado 03.03.2023, 11:56
Atualizado 03.03.2023, 12:00
© Reuters. Haddad em Brasília
28/02/2023 
REUTERS/Adriano Machado

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda aposta que a combinação de reformas estruturais, ajuste das contas públicas e medidas de estímulo à atividade será capaz de minimizar o resfriamento da economia neste ano, disseram à Reuters duas fontes da pasta, em um cenário com desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) dada como certa diante do forte aperto monetário promovido pelo Banco Central e do contexto internacional adverso.

Sob pressão para viabilizar uma trajetória de crescimento do país já no primeiro ano de governo, a equipe econômica tem um cenário pouco amigável à frente, com uma das fontes ressaltando que mesmo que o Banco Central antecipe os cortes de juros, o efeito desse afrouxamento deve ser pouco sentido neste ano.

Com a divulgação do resultado do PIB de 2022 nesta quinta-feira, crescimento de 2,9% no ano apesar de uma retração no último trimestre, a equipe econômica agora começa a rodar os números para fechar a projeção oficial do governo para a atividade neste ano.

Essa fonte, que pediu anonimato porque as discussões são privadas, indicou que a atual projeção do ministério para o PIB de 2023 será revista para baixo. Ela ressaltou que a estimativa feita em novembro pela gestão anterior do ministério, de crescimento de 2,1%, está muito acima da visão do mercado.

Em seu boletim Focus mais recente, o BC mostrou que a mediana do mercado aponta para um crescimento de apenas 0,84% na atividade brasileira este ano.

Nesta quinta, Lula criticou o desempenho da atividade em 2022 e defendeu investimentos para que a economia cresça.

A projeção da Fazenda será oficializada em duas semanas e servirá de base para a avaliação das contas do governo. Uma revisão do PIB para baixo significa que a expectativa para a arrecadação de impostos no ano será menor, o que tende a deteriorar o resultado fiscal.

Na avaliação da pasta, segundo essa fonte, os dois primeiros trimestres deste ano tendem a ser melhores, com demonstração de força da safra agrícola e ações disparadas pelo novo governo, como reajuste real do salário mínimo, repasses do Bolsa Família, maior isenção do Imposto de Renda e o programa de renegociação de dívidas das famílias, que Lula promete anunciar semana que vem.

Por outro lado, a equipe econômica vê vetores que devem forçar para baixo a atividade, com recuos no desempenho da indústria e em investimentos privados. Para a fonte, o movimento será causado fundamentalmente pelo nível elevado da taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano, que dificulta a rolagem de dívidas e comprime o crédito.

"Amenizar a desaceleração no mercado de crédito de maneira a evitar dificuldades financeiras no varejo é outro objetivo", disse essa autoridade.

Além disso, segundo o relato, o governo espera um cenário externo mais complicado, com menor liquidez diante do aperto monetário em economias avançadas, menor crescimento global e cotações mais fracas de commodities. Outra preocupação é com um crescimento na China focado especialmente no setor de serviços, que transborda com menor intensidade para outros países.

Tabela apresentada pelo Ministério da Fazenda na quinta-feira mostrou que entre os 14 países do G20 que já divulgaram o resultado do PIB, o Brasil teve o segundo pior desempenho no último trimestre de 2022, o que, para a fonte, mostra o efeito da restrição na atividade provocada pela atuação do BC.

A pasta traçou como meta apresentar ainda neste mês a proposta para o novo arcabouço fiscal e avançar neste semestre com a reforma do sistema de tributos sobre o consumo. Com as duas sinalizações, avaliou a fonte, é esperada uma melhora nas expectativas do mercado, que geraria valorização do real, redução da pressão inflacionária e consequente melhora na atividade.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem argumentado que as medidas de ajuste fiscal adotadas pela pasta, inclusive a reoneração de combustíveis, abrem caminho para que o Banco Central reduza os juros no país.

A fonte afirmou ser importante a queda nos juros, mas ressaltou que mesmo que o BC antecipe o início dos cortes na Selic para os próximos meses, a defasagem da política monetária fará com que o efeito seja sentido apenas em anos seguintes. Portanto, o arrocho econômico gerado pelo aperto nos juros já está dado para 2023, avaliou.

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