O custo das bandeiras tarifárias da conta de luz deve cair até 36,7% em 2024. A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definirá na 3ª feira (5.mar.2024) os valores extras e as regras para acionamento das bandeiras amarela e vermelha (patamar 1 e 2). O preço pago pelos consumidores deve cair em todos os patamares, segundo parecer técnico obtido pelo Poder360.
A redução se dará em um momento de atenção no setor elétrico. Projeções do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) indicam que, no pior dos cenários, os níveis das hidrelétricas podem chegar até 36% da capacidade até julho. O volume no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que responde por 70% dos reservatórios do país, fechou fevereiro na casa de 60%, mas a afluência dos rios está no menor nível desde 2014.
O volume dos reservatórios e a necessidade de geração térmica são os principais indicadores considerados para definição das bandeiras mensais. Desde abril de 2022 está em vigor a bandeira verde, que valeu durante todo o ano de 2023 por causa das condições favoráveis de geração. Para 2024, a manutenção desse cenário é pouco provável e há chances de que os consumidores tenham esse custo extra pela frente.
Os valores das bandeiras para 2024 foram debatidos em consulta pública, iniciada em agosto de 2023. Depois do recebimento de 49 contribuições, a área técnica manteve os preços propostos inicialmente para apreciação da diretoria da agência.
Caso prevaleçam os valores, a bandeira amarela deve ter a maior redução, com valor adicional caindo dos atuais R$ 2,99 para R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos, uma redução de 36,9%. No caso da vermelha patamar 1, a queda será de 31,3%. Já o valor da vermelha 2 deve ser reduzido em 19,6%.
A verde seguirá sem cobrança adicional. Cada bandeira é acionada de acordo com o cenário de geração de energia, que varia de favorável (verde) a desfavorável (vermelha patamar 2).
Além do crescimento na oferta de energia hidráulica no SIN (Sistema Interligado Nacional), a área técnica da Aneel considerou para reduzir os valores a diminuição de custos em contratos sob gestão das distribuidoras e o menor custo de aquisição dos combustíveis neste ano, como diesel e gás natural, necessários para a geração das termelétricas.
REGRAS PARA ACIONAMENTO
A metodologia usada para o acionamento das bandeiras também deve ter alteração. A área técnica propôs mudanças no ESS (Encargos de Serviços do Sistemas), que trata da segurança energética, como a inclusão dos custos com importação de energia.
Entram nesse encargo os custos que não estavam previstos inicialmente nas operações de energia, como o acionamento extraordinário de termelétricas em caso de risco hidrológico, que pode ser ordenado pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico).
As condições para acionamento variam conforme o despacho do parque termelétrico, seguindo os seguintes percentuais:
- verde: com até 32% do parque térmico acionado;
- amarela: com 53% do parque térmico acionado;
- vermelha 1: com 66% do parque térmico acionado;
- vermelha 2: com 77% do parque térmico acionado.
