O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a pasta a dar continuidade nos trabalhos de fiscalização de fraudes em beneficiários do programa Bolsa Família. Segundo ele, o chefe do Executivo garantiu que haverá um aporte de recursos para que os trabalhos da pasta prossigam. A determinação foi dada em meio à pressão sobre a equipe econômica para apresentar resultados na agenda de revisão de gastos.
"O presidente autorizou dar condições para este trabalho de eficiência, qualidade nos gastos, não pagando a quem não tem direito o Bolsa Família, e também prosseguir com o Programa Busca Ativa. Vão garantir uma primeira etapa de recursos para o trabalho prosseguir", afirmou em nota.
Dias se reuniu nesta quarta-feira, 19, com o presidente Lula e ministros para debater sobre o aumento dos mecanismos de controle e combate a fraudes em benefícios. Além do chefe do Executivo e de Dias, participaram os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Gestão, Esther Dweck, do Planejamento, Simone Tebet, e da Previdência Social, Carlos Lupi. Representando a Casa Civil, estava o Secretário Especial de Análise Governamental da pasta, Bruno Moretti.
Na agenda, o ministro do Desenvolvimento Social apresentou números do Bolsa Família ao presidente e aos companheiros de Esplanada. Até o momento, segundo a apresentação, no programa da busca ativa, foram encontradas 3,4 milhões de famílias que estavam aptas e passaram a receber o benefício. Esse número representa cerca de 10 milhões de pessoas.
A busca ativa consiste em fazer o Estado chegar onde o cidadão está, com o objetivo de localizar e incluir no Cadastro Único todas as famílias de baixa renda, prioritariamente as mais pobres, e atualizar os dados das famílias já cadastradas.
Por outro lado, o ministério também identificou cerca de 3,7 milhões de famílias que estavam irregulares e não preenchiam os requisitos exigidos.
Ao final da nota, Dias ressaltou que a pasta "suportou" os pedidos e custos que o Bolsa Família exige "sem pedir dinheiro a outros ministérios".
O encontro ocorre na esteira dos esforços da gestão pela revisão e corte de gastos públicos. Na terça-feira, 18, em entrevista ao Jornal da CBN, Lula admitiu que o governo está avaliando diversas alternativas para fazer o ajuste fiscal, dentre eles, se há "exagero" em alguns programas sociais. Segundo ele, nenhuma medida está descartada, mas o governo não fará ajustes em cima do povo pobre.
"Nós estamos investigando se tem casos exagerados em alguns programas sociais, se tem abuso, sem tem gente recebendo o que não deveria", argumentou o petista ontem.
"Estou disposto a discutir, mas que a gente faça para que o povo mais humilde não seja o mais prejudicado", acrescentou, reiterando que tem divergência profunda e conceitual sobre o que é gasto e investimento. De acordo com Lula, a equipe econômica irá apresentar a necessidade de cortes.