Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, teve déficit primário de 19,733 bilhões de reais em agosto, segundo pior para o mês na série histórica iniciada em 1997, afetado pela elevação de despesas e queda das receitas.
O dado veio pior que o rombo de 11,306 bilhões de reais projetado para o mês por analistas, segundo pesquisa Reuters. E veio a despeito do recebimento em agosto de 7,2 bilhões de reais em concessões, devido à antecipação de pagamentos associados à 15ª rodada de concessão de petróleo e gás.
De um lado, as despesas tiveram alta de 5,9 por cento, em termos reais, a 112,193 bilhões de reais. Segundo o Tesouro, o avanço foi puxado principalmente pela execução de 1,7 bilhão de reais das despesas de financiamento da campanha eleitoral deste ano, fato que não ocorreu em agosto de 2017.
Mas os gastos com pessoal e encargos pessoais também pesaram, com expansão de 4,4 por cento, já descontada a inflação, num acréscimo de 990,1 milhões de reais sobre agosto do ano passado.
Ao mesmo tempo, a receita líquida teve uma queda real de 3,1 por cento, a 92,459 bilhões de reais, afetada por maior transferência de recursos a Estados e municípios, linha que cresceu 18,9 por cento no período.
"A elevação nas transferências por repartição de receita em comparação a agosto de 2017 é explicada, em grande medida, pela melhora na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, cuja transferência em agosto refere-se à arrecadação, em julho, da 1ª cota ou cota única relativa à apuração trimestral, e da participação especial pela exploração de petróleo e gás natural, cujo repasse sazonal aos Estados e municípios ocorre em agosto", disse o Tesouro, em apresentação.
No mês, o rombo da Previdência foi de 18,017 bilhões de reais, ao passo que Tesouro e BC apresentaram um resultado negativo de 1,716 bilhão de reais.
Nos oito primeiros meses do ano, o déficit do governo central somou 58,557 bilhões de reais, queda de 35,2 por cento sobre igual etapa do ano passado.
Em 12 meses, o saldo negativo foi a 97,6 bilhões de reais, ante meta de déficit primário de 159 bilhões de reais para este ano.
Este será o quinto resultado seguido no vermelho do Brasil, numa mostra do desequilíbrio entre receitas e despesas, quadro agravado pelo crescimento dos gastos obrigatórios, como os previdenciários e os ligados à folha de pagamento do funcionalismo.
Mesmo assim, o governo tem batido na tecla que cumprirá o objetivo com folga. Na semana passada, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, destacou que o governo agora vê um aumento de 4 bilhões de reais nas receitas esperadas no ano, montante que irá "praticamente para excesso de primário, melhora em relação à meta".
O secretário também lembrou que o governo central deve se beneficiar ainda de uma economia de 15 bilhões de reais com recursos empoçados até o final do ano. Esse dinheiro já foi liberado para pagamento, mas não foi executado pelas pastas por uma série de amarras e vinculações, mensagem que foi repetida no relatório do Tesouro desta quarta-feira.
"Deve-se ressaltar que o possível excesso de resultado primário em relação à meta não diminui o desafio fiscal brasileiro cuja superação passa, necessariamente, por reformas que estabilizem a dinâmica das despesas obrigatórias e pela geração de um resultado primário positivo que coloque a dívida pública bruta do governo geral em trajetória cadente", trouxe o texto.