BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, teve déficit primário de 22,979 bilhões de reais em setembro, o segundo pior para o mês na série iniciada em 1997, divulgou o Tesouro nesta sexta-feira.
O dado, entretanto, veio melhor que o rombo de 24,2 bilhões de reais projetado para o mês por analistas, segundo pesquisa Reuters.
No mês, a receita líquida subiu 3,1 por cento sobre setembro do ano passado, já descontada a inflação, a 96,660 bilhões de reais.
Embora tenham crescido menos, as despesas seguiram pesando sobre as contas públicas. A alta foi de 1,7 por cento na mesma base de comparação, a 119,639 bilhões de reais.
Enquanto a Previdência Social respondeu sozinha por um rombo de 31,472 bilhões de reais, Tesouro e Banco Central tiveram juntos um superávit de 8,493 bilhões de reais.
Nos nove primeiros meses do ano, o déficit do governo central somou 81,591 bilhões de reais, um recuo de 28,6 por cento sobre o mesmo período de 2017.
"Sem dúvida o crescimento da receita este ano foi num ritmo muito acima do que se esperava no início do ano", afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, apontando que o desempenho chama mais atenção porque o governo deixou de contar com o ingresso de 12 bilhões de reais com a privatização da Eletrobras (SA:ELET3).
Em apresentação, o Tesouro destacou que isso ocorreu em função do aumento da receita, por melhora dos indicadores macroeconômicos, e maior arrecadação com Refis e com receitas não administradas. Estas últimas têm sido guiadas basicamente por maiores royalties de petróleo, impulsionados tanto pela valorização do dólar no ano quanto pelo aumento no preço da commodity.
Em 12 meses, o saldo negativo do governo central foi a 97,2 bilhões de reais, bem distante da meta de déficit primário de 159 bilhões de reais para este ano.
O Tesouro, contudo, destacou que a programação orçamentária do último trimestre do ano considera um déficit primário de 77,4 bilhões de reais -- salto de 426,8 por cento sobre o rombo do mesmo período do ano passado.
A piora é calcada, segundo o Tesouro, por maiores gastos previdenciários e com pessoal, créditos extraordinários pela política de subsídio ao diesel, despesas com subvenções e avanço das despesas discricionárias "pela reprogramação dos recursos não executados nos primeiros nove meses pelos ministérios para o período de outubro a dezembro".
Em coletiva, Mansueto reforçou que é "certeza" que o déficit primário no ano será menor do que a meta, ajudado pela economia com empoçamento de recursos.
Este será o quinto resultado consecutivo de déficit primário do país, fruto do forte descasamento entre receitas e despesas, quadro agravado pelo trajetória ascendente dos gastos obrigatórios.
REGRA DE OURO
No relatório, o Tesouro também calculou uma folga de 14,6 bilhões de reais para o cumprimento este ano da regra de ouro, que impede que o governo emita dívida para quitar despesas correntes, como as da sua folha de pagamento.
Para o ano que vem, o cálculo é de uma insuficiência de 111,2 bilhões de reais, dado que já contabiliza o resultado contábil positivo do Banco Central no primeiro semestre, que foi alavancado pela alta do dólar. Sem ele, a insuficiência seria de 260,5 bilhões de reais.
(Por Marcela Ayres)