Por Gabriel Ponte
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de 76,2 bilhões de reais em setembro, o menor rombo desde março, quando as contas públicas ainda não haviam sido afetadas pelo impacto econômico da pandemia da Covid-19, mas o pior resultado para o mês da série do Tesouro.
O déficit do mês, que se compara a um saldo negativo de 20,5 bilhões de reais no mesmo período de 2019, também veio abaixo dos 79,7 bilhões de reais de déficit estimado por analistas, segundo pesquisa Reuters. Em setembro, a receita líquida cresceu 0,4%, em termos reais, na comparação ao mesmo período de 2019, para 106,6 bilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.
Já a despesa total aumentou 43,5%, para 182,8 bilhões de reais, no mesmo intervalo de tempo, sob o impacto de gastos de 73,5 bilhões de reais com a execução de medidas para o enfrentamento da crise do coronavírus.
No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o rombo nas contas públicas foi de 677,4 bilhões de reais, contra 72,5 bilhões de reais em igual etapa de 2019. Em 12 meses, o déficit primário é de 707 bilhões de reais.
Para o ano, a equipe econômica prevê um déficit primário recorde de 871 bilhões de reais para o governo central, equivalente a 12,1% do PIB.
Em função do estado de calamidade pública, o governo não precisará cumprir em 2020 a meta de déficit primário, de 124,1 bilhões de reais.
SEGUNDA ONDA DA COVID-19
Questionado sobre a situação em que o Brasil se encontraria no caso de uma segunda onda da Covid-19, como a que está sendo vista atualmente na Europa, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, reconheceu que o espaço fiscal para agir é reduzido e defendeu a aprovação de uma cláusula de calamidade na Proposta de Emenda Constitucional do Pacto Federativo que desse maior flexibilidade orçamentária ao governo.
"Ocorrendo uma segunda onda... acho que o ministro mesmo fez uma declaração hoje, da importância do Pacto Federativo (se) tivesse uma cláusula de calamidade que poderia ser acionada tendo essa necessidade. Ou mesmo crédito extraordinário, já é um instrumento que é possível fazer quando você tem esse tipo de situação."
Funchal ressaltou, contudo, a queda na dinâmica de novos casos e mortes pela Covid-19 no país. "Acho que o cenário principal, base, que a gente observa dessas tendências é a gente fazer uma saída da crise e ir voltando ao processo de consolidação fiscal, até porque já se gastou muito, de forma necessária", pontuou.
Sobre a devolução de recursos do BNDES para o Tesouro, o secretário afirmou que, mediante volta da "normalidade" em 2021, esses repasses devem ser retomados, e frisou que eles são importantes para reforçar o colchão da dívida.