BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de 4,101 bilhões de reais no mês passado, interrompendo sequência de 5 meses de saldo negativo, beneficiado pelas maiores receitas com royalties de petróleo e menor rombo na Previdência Social.
Mesmo assim, a economia feita para pagamento de juros da dívida continua negativa no acumulado do ano, em 11,577 bilhões de reais, informou o Tesouro nesta quarta-feira, que impede o governo de cumprir a meta deste ano.
No mês passado, a receita líquida somou 91,672 bilhões de reais, 17,9 por cento maior do que setembro, ajudada pelo ingresso de 6,179 bilhões de reais em receitas com petróleo, vindas com pagamento de royalties por exemplo, mais do que o triplo da cifra vista em setembro.
No ano, a receita atingiu 831,151 bilhões de reais, 6,3 por cento acima de igual valor de 2013, informou ainda o Tesouro.
Já as despesas ficaram em 87,571 bilhões de reais em outubro, 10,8 por cento menores frente a setembro. O destaque ficou para os gastos com a Previdência, que somaram 30,481 bilhões de reais em outubro, 26 por cento a menos do que em setembro, quando houve pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas.
No ano o gasto público está em 842,729 bilhões de reais, 12,6 por cento maior em relação a igual período de 2013.
Com arrecadação praticamente estagnada e desonerações que atingiram 84,462 bilhões de reais entre janeiro e outubro, o governo encaminhou ao Congresso pedido para ampliar os abatimentos na meta de superávit primário do setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais), eliminando na prática o objetivo.
O projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em conturbada sessão na noite de segunda-feira e ainda precisa ser avaliado pelo plenário do Congresso.
A meta ajustada de superávit primário de 2014 é de 99 bilhões de reais para o setor público consolidado, equivalente a 1,9 por cento do PIB.
Pelo Relatório de Receitas e Despesas divulgado na final da semana passada, o governo informou que pretende abater 106 bilhões de reais da meta e indicou que pretende fazer superávit primário de 10,1 bilhões de reais.
De janeiro a setembro, o setor público acumulava no ano até setembro déficit de 15,286 bilhões de reais.
(Por Luciana Otoni)