BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal calcula que fechará 2016 com déficit primário de 30,5 bilhões de reais, ou cerca de 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e que o déficit do setor público consolidado será de 0,34 por cento do PIB, de acordo com o projeto de lei Orçamentária para o próximo ano divulgado nesta segunda-feira.
A previsão reflete a situação fiscal delicada do país, em meio a uma forte redução de receitas e recessão econômica, em um cenário que amplia as chances de o Brasil perder seu selo internacional de bom pagador.
Pelo projeto de lei Orçamentária de 2016 encaminhado nesta segunda-feira ao Congresso Nacional, o governo calculou que o PIB vai contrair 1,8 por cento este ano, passando a um leve crescimento de 0,2 por cento em 2016 e expandindo 1,7 por cento em 2017.
O governo cogitou propor a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para melhorar a arrecadação do próximo ano, mas a ideia sofreu muita resistência política, num momento em que a presidente Dilma Rousseff enfrenta recorde de baixa popularidade, em meio à fraca economia e investigações da Lava Jato. O novo tributo, segundo contas do governo, poderia gerar receita de mais de 60 bilhões de reais em 2016.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta orçamentária do próximo ano "é mais realista", e defendeu que aumentos de impostos para gerar receita não venham antes do corte de despesas.
O senador chamou por uma união política, afirmando que o país precisa de uma agenda suprapartidária para avançar nas medidas necessárias para encontrar soluções para os problemas enfrentados pelo país.
Há pouco mais de um mês, o governo já havia reduzido as metas de superávit primário deste ano e dos próximos, movimento que havia tirado o sono dos agentes econômicos. O alvo deste ano foi reduzido para 8,747 bilhões de reais, ou 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a meta do próximo ano, que agora foi abandonada, havia sido estimada em 0,7 por cento do PIB.
De lá para cá, a agência de classificação de risco Moody's rebaixou o rating do Brasil para a última nota dentro da faixa considerada como grau de investimento, e a Standard & Poor's alertou, ao colocar a perspectiva negativa, que país pode perder seu selo de bom pagador devido a riscos políticos e econômicos.
(Reportagem de Marcela Ayres)