Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia melhorou nesta quarta-feira sua projeção de déficit primário para o governo central em 2021 a 139,4 bilhões de reais, diante da perspectiva de maior arrecadação e recebimento de royalties e dividendos, conforme relatório bimestral de receitas e despesas.
A pasta também previu que a dívida bruta fechará o ano em 81,2% do PIB, ante 88,8% em 2020, caindo a 79,8% do PIB em 2022.
Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, a trajetória para a dívida bruta ressalta a importância do teto de gastos como âncora fiscal já que, com as despesas sob controle, o aumento das receitas é revertido em melhor resultado primário.
"O gasto foi elevado no ano passado, 26% do PIB, mas este ano já com todas as estimativas mais recentes a gente volta para a normalidade, inclusive gastando menos do que foi gasto no último ano de mandato do governo anterior", afirmou.
O relatório anterior, de julho, apontava déficit primário de 155,4 bilhões de reais para este ano, correspondente a 1,8% do PIB. Agora, o rombo é estimado em 1,6% do PIB.
De um lado, o governo aumentou a projeção de receitas líquidas em 31,5 bilhões de reais, a 1,508 trilhão de reais.
Contribuiu nesse sentido o crescimento de 19,5 bilhões de reais visto para receitas não administradas pela Receita Federal, sensibilizadas sobretudo pelo aumento esperado no recebimento de dividendos (+7,9 bilhões de reais) e com a exploração de recursos naturais (+7,7 bilhões de reais), linha que é afetada principalmente por royalties de petróleo.
O governo também elevou a perspectiva para a arrecadação em 2021 com impostos (+9,6 bilhões de reais) e para o Regime Geral de Previdência Social (+10,2 bilhões de reais).
O cálculo para as despesas no ano também foi elevado no relatório, com alta de 15,5 bilhões de reais, a 1,647 trilhão de reais. Neste caso, o principal impacto veio do ajuste para cima de 9,1 bilhões de reais nas despesas com créditos extraordinários, a 134 bilhões de reais.
Segundo o relatório, a despesa primária como proporção do PIB fechará o ano em 19%, abaixo do patamar realizado em 2018 (19,3%).
"A tendência é de queda para 2022, quando, de acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual, poderá atingir 17,5% do PIB, percentual inferior ao observado em 2014 (18,1%). Essa tendência mostra a efetividade da principal âncora fiscal do país, o teto de gastos", defendeu o Ministério da Economia.