BRASÍLIA (Reuters) - O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de Orçamento de 2025 nesta sexta-feira ao Congresso prevendo um déficit primário zero no ano que vem, em projeto que também manteve a projeção de alta de 2,6% para o PIB de 2025, informou o Ministério do Planejamento.
O texto prevê uma elevação das receitas federais em 5,78% acima da inflação no próximo ano. No caso das despesas, o Planejamento informou que elas estarão limitadas ao teto de crescimento real de 2,50% imposto pelo arcabouço fiscal.
Segundo a pasta, o Orçamento de 2025 prevê 74,3 bilhões de reais relativos ao piso de desembolsos para investimentos. Para o Programa de Aceleração do Crescimento, a destinação ficou em 60,9 bilhões de reais.
A promessa de repetir neste e no próximo ano a busca pelo déficit zero representa uma flexibilização em relação ao plano do início do governo, quando a equipe econômica previa déficit zero em 2024 e um superávit de 0,5% do PIB em 2025. O afrouxamento do alvo para o ano que vem foi anunciado em abril.
Mesmo com a flexibilização, o atingimento do déficit zero em 2025 é considerado desafiador em meio a uma aceleração de despesas obrigatórias com Previdência e benefícios sociais, que comprimem outros gastos do governo. A expectativa do mercado é que o governo tenha um déficit de 0,77% do PIB no próximo ano, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central.
O arcabouço fiscal prevê que a meta fiscal será cumprida se as contas fecharem o ano dentro de uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos do alvo, equivalente a cerca de 29 bilhões de reais.
O projeto, que ainda passará por análise e votação no Legislativo, ainda prevê que o salário mínimo a partir de janeiro de 2025 será de 1.509 reais. O valor poderá mudar a depender da variação da inflação. Atualmente, o salário mínimo está em 1.412 reais.
(Por Bernardo Caram)