Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nesta quarta-feira a extensão do auxílio emergencial, mas a um valor menor do que os 600 reais mensais que vigoraram até então, e em discurso no Palácio do Planalto disse estar junto do presidente Jair Bolsonaro, mencionando novamente a confiança mútua entre ambos.
"O auxílio emergencial (chegou) a 64 milhões de brasileiros", disse ele.
"Estamos estudando isso, presidente estava hoje nos instruindo exatamente para lançar essa camada de preservação aí para frente. Evidentemente não há recursos para pagar os 600 (reais), mas presidente está dizendo 'olha, vamos tentar fazer o máximo possível dentro dos recursos que temos para ir esticando isso'".
Fontes da equipe econômica disseram à Reuters que o governo estuda uma Medida Provisória (MP) para manter o auxílio para além de agosto. Caso o presidente fosse apenas editar um novo decreto para prorrogá-lo --a exemplo do que fez em junho-- o benefício teria que seguir em 600 reais, patamar considerado alto pela sua implicação fiscal.
Nesta quarta-feira, Bolsonaro afirmou que está em negociação um meio termo para que o auxílio seja prorrogado, possivelmente até o fim do ano. O presidente sinalizou que 200 reais seriam insuficientes, mas reforçou que a manutenção do nível de 600 reais tampouco seria possível.
CRESCIMENTO E CRÉDITO
Guedes defendeu que, com a força da construção civil, exportações firmes e programas de crédito, o Brasil está se recuperando da crise em V, mas "um V da Nike", com volta mais lenta do que a queda.
De acordo com o ministro, a economia será impulsionada até o final de 2020 por outras iniciativas além do auxílio, como o saque do FGTS e por medidas de crédito já anunciadas no passado, mas que foram reformuladas, voltadas principalmente a pequenas e médias empresas.
Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira o Pese, programa de financiamento à folha de pagamento das empresas, que após mudanças aprovadas no Congresso passou a abarcar um teto mais alto de faturamento dos negócios elegíveis (de 10 milhões para 50 milhões de reais), além do aumento no prazo de financiamento de dois para quatro meses e contrapartidas menos rígidas para a liberação dos recursos.
Originalmente, o programa tinha orçamento de 40 bilhões de reais, dos quais 34 bilhões de reais do Tesouro. Como foram liberados somente 4,5 bilhões de reais até aqui, os parlamentares acabaram aprovando também o redirecionamento de 12 bilhões de reais do Pese para uma nova rodada do Pronampe, programa de garantia da União para crédito às micro e pequenas empresas.
Lançado em julho com orçamento de 15,9 bilhões de reais, o Pronampe teve seus recursos esgotados em um mês de operação.
O governo sancionou ainda o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) a pequenas e médias empresas, de garantia de parte dos empréstimos feitos por bancos a esses negócios mediante aporte de até 20 bilhões de reais do Tesouro no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Guedes estimou que esse programa irá alavancar até 100 bilhões de reais em crédito. Uma das novidades aprovadas no Congresso foi a instituição do Peac-Maquininhas, uma modalidade de crédito garantido por vendas com máquinas de pagamento digital. Para funcionar, essa perna do programa ainda terá que ser regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
"Quando você bota isso tudo junto, tem uma onda de 33% do estoque de crédito para pequenas e médias e empresas. O estoque é em torno de 600 bilhões (de reais) e vem aí entre 200 e 300 bilhões nesses próximos três, quatro meses, até o fim do ano", afirmou o ministro.
Segundo Guedes, com as iniciativas já adotadas será possível ir aprofundando, em paralelo, as reformas para que o Brasil em 2021 volte ao trilho do crescimento sustentável. Nesse sentido, ele avaliou que a regra do teto de gastos é "indispensável".
Em meio a rumores sobre seu enfraquecimento à frente do ministério, Guedes voltou a tecer elogios a Bolsonaro e indicar a existência de uma relação de confiança com o presidente.
"Desde que eu conheci o presidente eu confiei e ele não faltou a confiança nunca, e eu espero também não ter faltado em nenhum momento. Nós estamos juntos", disse o ministro, frisando que quem tem os votos é Bolsonaro e quem faz o timing das reformas é a política.