Por Caroline Stauffer
CURITIBA (Reuters) - Executivos de seis das maiores empreiteiras do Brasil foram denunciados à Justiça nesta quinta-feira por crimes envolvendo um suposto esquema de corrupção na Petrobras, com o Ministério Público Federal (MPF) pedindo que as empresas façam o ressarcimento de 1,186 bilhão de reais.
As denúncias envolvem 36 pessoas, 23 delas vinculadas a OAS, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Engevix.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que fechou um acordo de delação premiada, foi o único ligado à estatal citado na conclusão desta primeira etapa dos trabalhos do MPF, que prometeu aprofundar as investigações e fazer novas denúncias.
Os denunciados enfrentam uma ampla gama de acusações decorrentes da operação Lava Jato, da Polícia Federal, por crimes de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, em um caso histórico que atingiu uma das maiores empresas da América Latina.
"Eu asseguro aos senhores que novas acusações virão... Esse é apenas um pacote de acusações", disse o procurador Deltan Dallagnol, ao apresentar as denúncias nesta quinta-feira, em Curitiba.
"Nós estamos em uma guerra contra a impunidade e contra a corrupção."
O procurador explicou que as empresas simularam ambiente de competição em licitações da Petrobras e se reuniam de forma secreta para escolher os vencedores.
Ele disse ainda que o esquema de corrupção envolvia a cooptação de agentes públicos. Além de Costa, foi denunciado o doleiro Alberto Youssef, que também está em processo de delação premiada. Os dois foram presos na primeira fase da operação Lava Jato, em março.
Segundo Dallagnol, em caso de condenação, os denunciados podem receber pelo crime de organização criminosa uma pena mínima de 4 anos e 4 meses de prisão e máxima de 13 anos e 4 meses.
Pelo crime de corrupção, se condenados, podem receber uma pena mínima de 2 anos e 8 meses, e máxima de 21 anos e 4 meses. Por lavagem de dinheiro, a pena mínima é de 4 anos e a máxima de 16 anos e 8 meses.
O procurador afirmou que a Petrobras é vítima e citou uma frase do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que disse que criminosos de colarinho branco precisam conhecer o "cárcere", para criticar as empresas corruptoras.
"Empresas corruptoras precisam ser punidas de modo firme, para que elas não cogitem corromper novamente", disse Dallagnol que classificou de "imprescindível" a manutenção da prisão de denunciados.
O procurador-geral Janot foi mais duro em relação a Petrobras em discurso nesta semana, quando classificou de "desastroso" o cenário da gestão da empresa e defendeu a "eventual substituição" de sua diretoria.
As denúncias devem ser agora analisadas pela Justiça Federal do Paraná, que decidirá se as acata ou não.
PROCESSO LONGO
Janot, que também participou do anúncio, afirmou que dada a complexidade dos fatos, os processos judiciais resultantes da operação Lava Jato serão longos.
"Seguiremos de forma serena e equilibrada, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa, pela disposição legal, tem responsabilidade pelo ato que praticou", afirmou Janot.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, um dos principais delatores do suposto esquema, passou 6 meses preso neste ano na carceragem da Polícia Federal em Curitiba até aceitar acordo de delação. Costa denunciou um suposto esquema de sobrepreço em obras na Petrobras que alimentaria os cofres de partidos políticos, entre eles o PT, PP e o PMDB.
As denúncias de corrupção levaram investidores norte-americanos a entrarem com processos contra a Petrobras nos Estados Unidos, por considerarem que foram prejudicados pela sobrevalorização dos ativos da estatal, como resultado do suposto esquema com as empreiteiras que inflaram os custos dos contratos.
Relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou denúncias de corrupção na estatal indicou na quarta-feira que a instalação da Refinaria do Nordeste custou 4,2 bilhões de dólares a mais do que deveria.
A empresa denunciada Engevix informou que, por meio dos seus advogados, que prestará os esclarecimentos necessários à Justiça. A Mendes Júnior disse que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento. A UTC disse que seus advogados ainda tiveram acesso à denúncia e só se manifestarão depois de analisá-la. A OAS também disse que ainda não foi formalmente notificada do oferecimento da denúncia pelo MPF e não pode se manifestar.
As empresas Camargo Corrêa e Galvão Engenharia não comentaram imediatamente as denúncias, assim como a Petrobras.
As ações preferenciais da Petrobras fecharam praticamente estáveis nesta quinta, depois de terem recuado quase 5 por cento no início do pregão, com o mercado interpretando que as denúncias servirão para reduzir a influência política na estatal. No ano, as ações preferenciais acumulam queda de 33 por cento.
OUTRAS INVESTIGAÇÕES
Separadamente, a Controladoria Geral da União (CGU) abriu na semana passada processos de responsabilização contra oito empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato.
A Procuradoria Geral da República também pode abrir processo no Supremo Tribunal Federal contra políticos com fórum privilegiado que poderiam ter sido beneficiados com contratos superfaturados da Petrobras. Costa disse em depoimento à CPMI na semana passada que citou "algumas dezenas" políticos em sua delação premiada, e disse as irregularidades investigadas pela PF acontecem no país inteiro, nas rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrelétricas.
A força-tarefa do Ministério Público Federal ainda está ampliando a investigação com base em evidências de que as empreiteiras estariam envolvidas em irregularidades em projetos de infraestrutura.
(Com reportagem adicional de Anna Flavia Rochas, Alonso Soto, Asher Levine, Maria Pia Palermo e Marta Nogueira)