O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nesta terça, 1º, o pedido para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliar o uso do saldo da conta bandeira tarifária para eventualmente mudar o patamar do mês de outubro (bandeira vermelha 2). O pedido se estende para os próximos meses.
"Como formulador de política pública, reforço à Aneel que avalie a utilização do saldo superavitário da conta como instrumento para definição da aplicação das bandeiras a cada mês, inclusive a partir da competência de outubro de 2024", cita o ofício enviado para a Aneel às 15h03 de hoje.
A tarifa vermelha patamar 2 no mês de outubro de 2024 representa custo adicional de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) utilizados pelos consumidores regulados do Brasil - sobretudo residenciais e pequenos comércios.
"O aumento dos custos com energia elétrica no sistema de bandeiras traz repercussões para as famílias, em especial a partir do impacto nas despesas de energia elétrica, bem como o impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços", aponta o ofício.
Saldo
Mais cedo, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, sinalizou ser contra a utilização do saldo da bandeira tarifária porque, para ele, "ninguém sabe qual será a extensão da gravidade da estiagem". Ele citou como exemplo a crise de escassez hídrica, em 2021, em que apenas no mês de outubro houve utilização de R$ 5,65 bilhões dos recursos da bandeira - que pagam custos adicionais como contratação de térmicas mais caras. Hoje, pelos dados da Aneel, há R$ 5,22 bilhões de superávit da bandeira.